Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 para apuração das contribuições sociais e apresentação de resumo final. 2737 inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13. Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se. Notificação Processo Nº 0000549-23.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Wilson Pereira de Oliveira Advog

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Priscilla Marcia de Castro Gomes(OAB: 147694MG) Homologo os cálculos de fls.438/441, atualizados até 31/03/2015. Antes de dar início à execução, intime-se a reclamada a comprovar o pagamento dos débitos apurados, em 10 dias, considerando sua 2006 Notificação Processo Nº 0000549-23.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Wilson Pereira de Oliveira Advogado Augusto Sergio

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se. 1976 primeira parte do despacho exarado na f. 269, determinando a juntada dos documentos por ele apresentados naquela Notificação Processo Nº 0000516-67.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Elisio Januario de Souza RECLAMADO Siderurgica Alterosa Ltda. Advogado Lucas de Melo Mendonca Ferreira(OAB: 073554MG) Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada, por mais 5 di

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dias, improrrogáveis. Intime-se. se a audiência. Notificação Processo Nº 0000549-23.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Wilson Pereira de Oliveira Advogado Augusto Sergio Lacerda da Silveira(OAB: 158086MG) RECLAMANTE Paulo Cezar Goncalves Queiroz RECLAMADO Qualiobras Engenharia Ltda. RECLAMADO Municipio de Martinho Campos 2164 Notificação Processo Nº 0000572-66.2015.5.03.0148 A

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 ÂNGELA CRISTINA DE ÁVILA AGUIAR AMARAL Juíza do Trabalho ROBERT WALYSTON DE MIRANDA Diretor de Secretaria 2017 processuais, no valor de R$22,50, em 05 dias, sob pena de execução. Em 23 de Outubro de 2015. MARIA DO CARMO MACIEL QUINTAO CAMPOS Intimação BOM DESPACHO, 22 de Outubro de 2015 ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimação P

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU SILVIO TULIO VASCONCELOS GONZAGA NEIVALDO MACIEL DE BARROS(OAB: 95410/MG) GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES(OAB: 128561/MG) SUZANA RESENDE CAMPOLINA LETICIA ATHAYDE LINHARES MARTINS executado(a) por intermédio de seu patrono, conforme preconiza o parágrafo 1o. do art. 841 do NCPC, para os fins de direito. ADVOGADO Decorrido in albis, expeça-se alvará em favor dos credor

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 200 alegadas ofensas legais e/ou constitucionais, bem como o dissenso Ricardo Antônio Mohallem jurisprudencial específico com Súmula do C. TST (ou OJ/ Sumula Desembargador(a) do Trabalho vinculante) e/ou arestos indicados, não sendo observado o disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT. Decisão Processo Nº RO-0011536-85.2015.5.03.0062 Relator Manoel Barbosa

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO AUGUSTO SERGIO LACERDA DA SILVEIRA(OAB: 158086/MG) GERALDO ASSIS MARQUES VILACA(OAB: 129202/MG) INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA AFONSO MACHADO COELHO(OAB: 113244/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6671 Processo Nº RTOrd-0011554-72.2016.5.03.0062 AUTOR VALDECI MARTINS DE SOUZA ADVOGADO PETER GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE(OAB: 119171/MG) RÉU CONSTRUTORA CARDOSO TORRES EIRE

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO IMPAR HOTEIS LTDA LEONARDA REZENDE PROCOPIO DE ALVARENGA(OAB: 97810/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GISELE APARECIDA RIBEIRO - IMPAR HOTEIS LTDA Processo Nº ROPS-0011532-45.2016.5.03.0181 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 9473

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ilegitimidade para figurar no polo passivo desta demanda. O amplo 467 SINEIA M SILVEIRA MANTINI direito de defesa deve ser exercido em harmonia com os demais Acórdão dispositivos legais que regulam a dinâmica processual. DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade,conheceu do agravo de petição interposto pelo executado, Aloísio Fortuna Campos, e, no mérito, negou-lhe p