Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 11 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA 039/2014 Concede ao servidor HUGO LEONARDO VELOSO - MASP 1217520-4, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º período aquisitivo de 20/8/2009 a 20/8/2014, a partir de 21/8/2014, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do § 4º, art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente “ Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar (Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003) 2º trimestre – 2015 Referência: Processamento de Abril/2015 Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. 23 688826 - 1 Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 007/2015 Sindicância Administrativa Fato: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades no âmbito do presídio de Congonhas tendo em vista a comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Presídio de Abre Campo para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.07.15: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei. Onde se l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 125 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cláudia Patrícia Rabelo dos Santos 903.903-3 Denise Bambirra Reis 903.906-6 Maria Abadia da Silva Veado 366.517-1 Mary Mônica Costa Souza 366.516-3 Rosilene Aparecida de Melo Araújo 366.528-8 Efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2015.Cinara Maria Moreira LiberalDelegada Geral de PolíciaDiretora-Geral da Aca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília Expediente PORTARIA EREMG/BSB Nº 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no artigo 3º da Portaria EREMG/BSB nº 01, de 06 de agosto de 2015 O chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília, no uso das atribuições previstas nas Leis Delegadas n.°179, de 01