Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1738 eventual penalidade que exceda a censura. Concedida a antecipação da tutela recursal a fls. 24/31. Sobreveio manifestação da agravada, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com pedido de reconsideração (fls. 35/88). A agravada alega, em preliminar, litispendência relacionada com o mandado de segurança nº 2045271-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1192 mandamentais atacaram atos distintos. O mandado de segurança 2045271-32.2022.8.26.0000, que era preventivo, tinha por fundamento o receio de dano decorrente de ato a ser praticado pelo Presidente da Assembleia, tanto que foi proposto perante o c. Órgão Especial; já nos autos de origem, o impetrante se insurgiu contra os atos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 18537/0 Alanderson Alves Rodrigues BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17028/4 Carlos Eduardo Leal Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 16282/4 Dionne Kenned Conrado BH pela baixa dos autos em diligencia. 18006/4 Cibelio Fausto de Souza Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 18547/5 Fabio Henrique da Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17996/0 Jorge Claudio de Souza Muriae - fav. comutaçao Dec. 7.420/2010, Dec. 8.172/2013. 20110/5 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo adm., publicado em 02/11/1995 com vigência em 05/06/1995, 4º quinquênio adm., publicado em 25/07/2000 com vigência em 03/06/2000 e 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2005, conforme nota técnica nº. 350/2016; Masp 0375185-6, Hilton de Souza Nunes, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 13/07/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 26/04/2014 com vigência em 12/07/2001, 5º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa: Obrigações Especiais Programa Atividade 702 7004 Ação Ordenador de Despesa Paulo Elisiário Nunes Precatórios e Sen- André Luiz M. dos Anjos tenças Judiciárias Ronaldo Maurílio Cheib MASP 1166467-9 1014078-8 322200-7 Unidade Executora Descrição da Unidade 2010020 Financeira 2010043 AGE-PT Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais – FUNAPEC - Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do(s) servidor(es): MASP. 914.740-6 Frederico Ozanan Silva, a partir de 05/09/2022; MASP. 383.332-4 Alexandre de Faria Martins da Costa, a partir de 02/09/2022 05 1685242 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/08/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Fábio Baccheretti Vitor (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais). 2 cm -06 1384340 - 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2018, assinado em 28/08/2018, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e o HOSPITAL CASA DE CARIDADE SÃO SEBASTI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM: Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0; VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN: Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3; IX – Gabinete: Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7. Art 3°. Compete à CPAD/SEC: I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, b