Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR : 10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA : 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES DESPACHO : DESTA FORMA, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DA PRESENT E ACAO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CODIGO PROCESSUAL. CONDENO A PA RTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASO EXISTENTES, E H

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 135266-77.2000.8.09.0051 ( 200001352665 ) : 961 : EXECUCAO : AMOACI AVELINO COSTA PINHEIRO E AVELINO LTDA EXECUTADO : ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADV EXEQTE : 4946 GO - AMOACI AVELINO COSTA 6732 GO - MARIA APARECIDA PINHEIRO COSTA DESPACHO : PROCESSO: 200001352665 VISTOS ETC, CONFORME DESPACHO/OFICIO N 141 /2016-2JA DA EXCELSA C

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ========================================================================

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2009.01.1.066238-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA CERQUEIRA e outros. Adv(s).: DF014484 -

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Nº 2016.07.1.008270-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CARLOS DE SOUSA. Adv(s).: DF037679 - NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA, DF054450 - Flavio Tadeu Corsi Ximenes. Considerando que o acusado veio a óbito no dia 16 de maio de 2019, consoante certidão de fl. 106, acolho a cota ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato impu

Publicações Judiciais II ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : MIRIAN ROSA FERRAZ ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP096962 MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA Anotações : JUST.GRAT. 00274 AC 1628785 2010.61.00.019643-0 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : DEBORA SANTANA BARBOSA ADV : SP183226 ROBERTO DE SOUZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP085526 JOSE ADAO FERNANDES LEITE APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de

Publicações Judiciais II ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00488 ApelReex 2106268 0014139-61.2010.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADV : SP247573 ANDRE NOVAES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00489 AC 2107073 0003338-18.2013.4.03.6107 SP RELATOR

Publicações Judiciais II ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1361923 0001931-89.2003.4.03.6183 2003.61.83.001931-7 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU

Publicações Judiciais II ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP 1361923 0001931-89.2003.4.03.6183 2003.61.83.001931-7 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003301-49.2016.403.6183 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ADV/PROC: SP046152 - EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003302-34.2016.403.6183 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GILBERTO LEONARDO DA SILVA ADV/PROC: SP173816 - ROSIMEIRE APARECIDA ANTONIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003303-19.2016.403.6183 PROT: 17/05/2016 CLASS