Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 2020, e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e pela Resolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nº 5.529, de 25 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus, DECRETA: Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Parágrafo único – A ajuda de custo não será paga nos dias de descanso semanal remunerado, feriado e ponto facultativo, exceto quando houver convocação formal do titular do órgão ou da entidade para prestação de serviço nestes dias, desde que sejam observados os demais parâmetros de pagamento da ajuda de custo definidos neste decreto.”. Art. 3º – O art. 7º do Decreto nº 48.113, de 2020, passa a vigorar com a seguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H; LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E; LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A; MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E; MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/C; MÁRCI