Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo VIII – do convênio nº 43/2021, firmado em 30 de junho de 2021 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no valor de R$160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais); IX – do saldo financeiro do convênio nº 129.4/2019, firmado em 1º de julho de 2019 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Espera Feliz, no valor de R$20.659,73 (vin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.406.788-8, Angela Aparecida Alvim Batista, ATBI-A (Adm.02), a partir de 16/07/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/18 CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Kenia da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 06/04/2016 A 09/04/2016 - , 11929866 Rosemira Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 3 11/04/2016 A 13/04/2016 - , 12034955 Bruno Inacio da Silva Pires – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - , 12111399 Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – ATB – 1 - Frutal - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12131926 Maria das Dores Lacerda Bonfim – PEB – 1 - Sacramento - 2 - 10/03/201