CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 873 Uma vez que a matéria ventilada é eminentemente de direito, comporta o julgamento antecipado da lide. Assim, dispensando o Magistrado a produção de novas provas, sinaliza o mesmo que as provas já constantes dos autos são suficientes ao seu convencimento, como reza o artigo 355, I do CPC. A jurisprudência pátria já consolidou este entendimento, vejamos: “A

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 00131 Processo: 0013242-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se vista ao recorrido para contrarrazões. 00132 Processo: 0013696-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN MARTINEZ FREIRES AIRES ADVOGADO: 019404PB T

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 6 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 30; Aluisio Da Silva 002468 - Pb • 26, 32; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - P

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

82 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 QUE , 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: EDNALVA BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE , 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: EDSON RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 011954PB MICHELINE SILVESTRE HENRIQUE , 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA , 015378

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST , 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00144 Processo: 0046658-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANEIDE BERNARDO DE BARROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAM

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00161 Processo: 0021791-09.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 000711A MARITZZA F L MARTIN

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0040610-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: 014708PB GIZELL

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 REGO MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0056964-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUI

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 1258

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00187 Processo: 0000129-98.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais no prazo de 10(dez) dias. 00188 P