Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1214214-7, PAULO HENRIQUE LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO FRANCISCO, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1008655-1, ELISANGELA MARCONDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIUMHI, para PRESIDIO DE MACHADO. MASP 1248478-8, J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020 - 172, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 10626935 Alzira Cristina dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10789659 Cristiano Neiva Coelho – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002068695.00-46 ESPACO DAYANA TERRA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 002100293.00-81 PAULA PRISCILA DUARTE AGUILAR 05239146608 002504328.00-42 AMOR DE MENINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 348056463.00-41 DONIZETE DE SOUZA - ME 348370038.00-32 JORGE NASSER BATISTA – ME 001070406.00-35 SUPERMERCADO PROLAR LTDA - ME 001761058.00-66 VIA BLUE COUROS E E.P.I. LTDA Quinta-feira, São Sebastião do Paraíso, 20 de agosto de 2015 Fabiana Sinno Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para Penitenciária José Frederico Marques-Bangú - RJ, por ordem judicial datada de 27.07.2016: Antônio Carlos da Silva - 637686 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG, para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 01.07.2016: Teixeira de Freitas Jacob da Silva Brito - 562104 - BA Do Presídio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 10387991 Izabel Maria Das Dores 01 18/04/17 158.I. 08360133 Izabel Tereza Lemos Barbosa 10 27/04/17 158.I. 03883220 Jane Raquel De Almeida 02 27/04/17 158.I. 12087417 Jaqueline Maria Dos Santos 01 25/04/17 158.I. 12698114 Jacqueline Fiuza Soares 17 15/04/17 158.I. 10377364 Jorge Eustaquio De Paula 01 05/02/17 158.I. 11654795 Jose Francisco Borges 02 18/04/17 158.I. 10889822 Joyce Kenia Silva 04 02/05/17 158.I(Contrato). 12888962 Jozian