Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 7192 Tudo feito, arquivem-se os autos. qual o falecimento de um destes, por si só, não altera as obrigações GOVERNADOR VALADARES/MG, 03 de setembro de 2021. contraídas pela empresa. CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES Na seara trabalhista, o art. 10 da CLT prescreve que alterações na Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho estrutura jurídica da empresa não afetará os co

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR(OAB: 62919/MG) ANDRÉA LANNA CORDEIRO DE ÁVILA MARCELO PEREIRA SANTIAGO(OAB: 130055/MG) CACHACA DACANA LTDA JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR(OAB: 62919/MG) PATRÍCIA CARVALHO DE ALMEIDA MARCELO PEREIRA SANTIAGO(OAB: 130055/MG) PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 70010/MG) ALEX

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 ao pagamento do presente precatório, no prazo de 10 (dez) 58 EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS dias. ADVOGADO : Robson Lucas da Silva Publique-se. CREDORES : JOÃO FRANCISCO MARTINS DA SILVA E Belo Horizonte, 09 de abril de 2014. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região OUTROS ADVOGADO : Nédio Gonçalves Pereira Vistos. Despacho em Precat

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 3 o recolhimento indevido de f. 1316. Assim constatando, determino a devolução dos autos à Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais - DSCJ para atualização do débito de fs. 1286-1288, relativo à multa por litigância de má-fé imputada à UNIÃO FEDERAL em favor da Autora, com dedução do valor já disponibilizado às fs. 1309-1310 e que deverá ser oportunamente

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015. 17 bem como intimação dos Credores e nova citação do Ente Público. Cumpra-se, com baixa dos registros perante o Núcleo de EMÍLIA FACCHINI Precatórios. DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRT/3ª REGIÃO Publique-se. Despacho em Precatorio Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015. TRT/PRECATÓRIO/000440/15 Origem : 2a. Var

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 7194 porquanto o valor das contribuições previdenciárias é inferior ao atualizações a partir de 31/12/2020. piso estabelecido na Portaria MF 582/13. Cite-se o(a) executado, por meio de seu(ua) advogado(a), para Não sendo efetuado o pagamento ou a garantia da execução, pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de proceder-se-á, independentem

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20142 As partes, advogados e testemunhas deverão participar da PODER JUDICIÁRIO audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA (virtual). JUSTIÇA DO Incumbe à parte e seu Advogado(a) orientar a testemunha quanto à forma e ao Link de acesso à audiência por videoconferência bem como de que deverá estar em ambiente distinto e isolado e das INTIMAÇÃO demais diretrizes qu

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7159 ID da Reunião: 840 2311 1124 A Defesa e todos os documentos que a acompanham deverão estar O Link direcionará para a página de download do aplicativo ZOOM no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Meetings. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião e, se Eletrônico (Pje) até o horário designado para a sessão e apenas solicitad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG,PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2016. Objeto: Contratação de Empresas ou Profissional Especializados para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos de Engenharia e Fiscalização de Obras (Arquitetura, Estrutural e Paisagismo), para o Município de Joaíma/MG. Data de Abertura: 15/04/2016, às 09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de l