CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 478 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8116563-54.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTA Advogado(s): DESPACHO O feito já se encontra suspenso pelo parcelamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4433 AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s) do reclamante: FÁBIO FRASATO CAIRES REU: ADRIANA ALVES CASTRO SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários nos termos da avença. Publique

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6443 Diante dos argumentos supra, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE para que os requeridos forneçam, no prazo de 05 (cinco) dias, o medicamento ABIRATERONA 1.0000mg/VO/dia na quantidade prescrita pelo médico (laudo ID 295229204), a fim de que possa ser administrado pessoalmente pelo promovente, por tempo indeterminado, tudo em conformidade com o la

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 514 Intimado(s)/Citado(s): Diligência Pericial) -1e18ff1, atentando para as orientações nela - JOSE DA COSTA AMANCIO JUNIOR contidas. JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PATRICIA WANDERLEY GAYOSO Assessor Processo Nº ATOrd-0000187-95.2021.5.13.0030 AUTOR DANIEL APARECIDO DA SILVA ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB: 30214/PB) ADVOGADO AMAND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2815 Advogado: Paloma Machado Silva (OAB:BA48799) Advogado: Filipe Machado Santos (OAB:BA65857) Reu: E. D. B. Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8050740-36.2022.8.05.0001 AUTO

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 580 ADVOGADO ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB: 27896/PB) SOUTO & MELO COMERCIO DE CARNES LTDA KALLIOP SOUTO LIMA(OAB: 42841/PE) SAMARA RODRIGUES DE CARVALHO FARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e195a RÉU proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO PERITO Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, eis que p

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB: 27896/PB) CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL(OAB: 20672/PB) RÉU ADVOGADO 298 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d926a4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - MAXSUEL RHUAN MOUREIRA CARVALHO RIBEIRO O plei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2501 Por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, os juros moratórios e a correção monetária devem ser calculados com base na taxa SELIC, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1922 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8034370-16.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Almir Alves Ferreira Junior Advogado: Elizabeth Goes Lago (OAB:BA47283) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Intimação: Poder Judiciári

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 864 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76458a8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) Reiterem-se os termos do ofício 691/2021, fazendo consta