Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 990 Processo 0017254-75.2010.8.26.0053 (053.10.017254-0) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Edimaura Oliveira Costa - CONTROLE 690/10 Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$54.060,56 (fls309), com os quais o(a) exequente concordou (fls.327). Ausente o interesse re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 2147 da inscrição do precatório e seu respectivo pagamento, desde que observado o prazo constitucional . Caso contrário, incidem sobre todo o período. Em caso de recurso voluntário do réu, o porte de retorno será recolhido ao final (artigo 27 do Código de Processo Civil). Por fim, cumpre assinalar que o benefício ora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1937 da obrigação, no prazo orçamentário.O cálculo efetuado pela parte autora não merece acolhida, visto que prevê a incidência de juros em continuação e destoa dos julgados das Cortes Superiores que compartilham o entendimento de que não deve haver incidência de juros no período compreendido entre a data da cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1351 do RPV, não caracterizando mora junto à Autarquia. Após, comprove o encaminhamento do mesmo, em 05 dias juntando, neste incidente e nos autos principais por intermédio de petição, a cópia do ofício devidamente protocolado. No mais, aguarde-se depósito. Int. - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP) P

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 ALEX JUNIOR SILVA DE LIMA ALEX MARVIN MOURA LIMA ALEX MIRANDA SOARES ALEX SANDRO VALANDRO ALEX SILVA DE SOUZA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1097340 0 5032174 9 0101 008 ANA CAROLINA CASAROTTI FRANCO 10411032 0 5081214 9 0101 010 413729 5081799 0 0101 008 ANA CAROLINA PAIVA DE BRITO 28561561 0 5080281 0 0101 010 11633425 80 4991549 5 0101 008 1871878 7 5063241 8 0101 008 ANA CAROLINA PETTERSEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1143 CPC). Registre-se, publique-se e se intimem. São Paulo, 25 de junho de 2015. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/ SP) Processo 1038137-84.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jonas Araujo da Silva Vistos. A sentença de fls. 117 a 120 antecipou os efeitos da tutela para determinar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1396 do artigo 267, III, c.c. seu § 1º, do CPC. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Processo 0015127-77.2011.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itaú BBA S/A - Maria Gleide Soares Cavalcante de Lima - Fl. 47: Observadas as formalidades legais, arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1210 Código de Processo Civil), ou eventual proposta de acordo. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 1039625-74.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - TIAGO BEZERRA PEREIRA - C - 1012/14 Tendo em vista à determinação de fls. 58, e a certidão de fls. 68, remetam

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3049 267 PELO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, CASO NÃO CUMPRIDA A DECISÃO AGRAVADA. AGENTE PÚBLICO QUE ATUA COMO LONGA MANUS DO ESTADO. NÃO ENQUADRAMENTO COMO SUJEITO ATIVO DAS AÇÕES QUE PODERIAM DESAGUAR EM EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO PELO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. DELITO SUBSIDIÁRIO. CONFIGURAÇÃO QUE SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO O D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3032 46 Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. PORTARIA Nº 512, D