Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 159 do julgamento” (MS 24.584-AgR/DF, Pleno, Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ‘writ’ constitucional, (…) não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC” (RE 255.837-AgR/PR, 2ª Turma, Ministro Celso de Mello, DJe de 27.11.2009). Jurisprudência desta Suprema Corte reiterada em repercussão geral (Te

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AUTOR ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU JUVENCIO ALEXANDRE CAMPOS DE SOUSA Ordem 008 Processo 0814444-09.2021.8.14.0000 Classe Judicial AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal Adicional de Interiorização Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AUTOR ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU RAIMUN

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3680 Número do processo: 0009247-28.2017.8.14.0039 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO OAB: 108504/MG Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE NIETO MOYA OAB: 235738/SP Participação: REU Nome: MALCO OTTO HUBNER ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0009247-28.2017.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Jucelino Kubitscheck ADVOGADO : 104504/SP - Delcio Grobe EXECTDO : Fernando Gutierrez Junior VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :0086266-20.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Quantiq Distribuidora Ltda RECLAMADO : Vicor Indústr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Jucelino Kubitscheck ADVOGADO : 104504/SP - Delcio Grobe EXECTDO : Fernando Gutierrez Junior VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :0086266-20.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Quantiq Distribuidora Ltda RECLAMADO : Vicor Indústr

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2423 Paragominas/PA, 1º de março de 2021. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito. PROCESSO: 00064303020138140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FERNANDA AZEVEDO LUCENA A??o: Cumprimento de sentença em: 02/03/2021 REQUERENTE:LUIZ ROBERTO CARNEIRO AMORIM Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. Vistos os autos. Ante a exist�

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2259-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MÃE DO RIO - PA DESTINO: PARAGOMINAS - PA PERÍODO: 13 A 14/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA SERVIDORES: SGT PM ROSIVALDO FERREIRA LEITE CPF: 327.937.072-87; VALOR: R$ 150,00. SGT PM JOSÉ ROSIVALDO DO CARMO CLEMENTE CPF: 248.371.562-15; VALOR: R$ 150,00. SD PM JOEL DOS SANTOS BRITO CPF: 002.093.862-40; VALOR: R$ 144,00. ORDENADOR:

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4265 nove miligramas), que identifica a COCAÃNA, a qual encontra-se relacionada na Lista de Substâncias Entorpecentes (Lista F1), de uso proscrito no Brasil, consideradas capazes de causar dependência fÃ-sica e/ou psÃ-quica, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiado - RDC nº 26, de 15/02/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em conformidade com a Portar

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3347 Realizada a continuação de Audiência de Instrução e Julgamento em 4 de dezembro de 2012, foram ouvidas as testemunhas JULIANE PEREIRA MENDES e EDVALDO PEREIRA MENDES FILHOS. Os réus DIMAEL PINHEIRO e VANDERSON FARIAS foram interrogados (fls. 448/453).               As testemunhas e acusados ouvidos nas audiências de fls. 431/434 e 448/453 não tiveram s

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 DESTINO(S): GURUPÁ - PA PERÍODO: 30/08 A 01/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SD PM RILTON RIBEIRO DA COSTA CPF: 013.633.702-35. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6303-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA PERÍODO: 04 A 06/09/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM MARCELINO PORFIRIO ALVE