Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  39 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 e fatos constantes nos autos do Processo n.º 2017/437542, em face as possíveis irregularidades e seus conexos; CONSIDERANDO a Portaria nº 5060/2017, de 04 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº 33512, de 06 de dezembro de 2017, que afastou preventivamente o servidor A.M.H., pelo prazo de 60(sessenta) dias; CONSIDERANDO as razões expostas no Memorando nº 007/2018–CPAD, de 30 de janeiro de 2018, da lavra do presiden

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33562  27 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ 57175762/1 54196660/1 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA LIMA 04/12/2011 à X X 03/12/2011 LUCIANE SOYAN SOUSA 21/11/2006 à DE MOURA 31/12/2013 0009/2018 01/03/2018 à 29/04/2018 X 0010/2018 01/03/2018 à 30/03/2018 0011/2018 01/03/2018 à 30/03/2018 0012/2018 01/03/2018 à 30/03/2018 0014/2018 01/03/2018 à 30/03/2018 . 57175861/1 . . PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de maio 2021, às 10: 30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar FREI DIMAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/05/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E GLÓRIA PENCHEL, localizada na Rua Co

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  13 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FEAS SETRAN Investimentos Obras e Instalações POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL UEPA Investimentos Obras e Instalações DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES PROGRAMA/ÓRGÃO 0307 0124 0125 0126 0301 0,00 0,00 327.628,97 0,00 327.628,97 0,00 0,00 14.617.999,25 0,00 14.617.999,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.482.896,74 2.785.373,02 1.630.365,53 7.719.363,96 0,00 0,00 0,00 0,00 2.482.896,7

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 43 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 Art 2º - Fica revogada a portaria 3447/2017. Art 3º - Esta portaria entra em vigor a contar de 1° de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 28 de AGOSTO de 2019. GEOVANNY FARACHE MAIA Diretor Geral Protocolo: 468502 DIÁRIA . Portaria: 3137/2019 Objetivo: Realizar levantamento, prevenção, controle e erradicação da praga quarentenária mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/1

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014 Portaria: 4174/2019 Objetivo: Realizar ação de vacinação com agulha oficial contra a febre aftosa etapa/2019. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Servidor: 5915021/LUIZ CARLOS GEMAQUE DAS NEVES (AUXILIAR DE CAMPO) /14,5 DIÁRIAS / 01/10/2019 A 15/10/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 486296 Portaria: 4170/2019 Objetivo: Realizar fiscalizações em propriedades rurais, ond

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  23 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA Nº 044/2018 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o memorando nº 023/2017– Ouvidoria, datado de 21.11.2017. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60 (sessenta)dias, de Licença Premio à servidora, ROSE MARY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 241/2021, objeto: Serviço de locação de impressora térmica e aquisição decarbono térmico e etiquetas para impressão de código de barras (24mmx15mm; 53mmx30mm; 34mmx23mm). O edital estará disponível no site: www.compras. mg.gov.br. O prazo para o envio da