IOEPA 18/10/2019 -Fc. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34014
Portaria: 4174/2019 Objetivo: Realizar ação de vacinação com agulha
oficial contra a febre aftosa etapa/2019. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA Destino: SANTA CRUZ
DO ARARI/PA Servidor: 5915021/LUIZ CARLOS GEMAQUE DAS NEVES
(AUXILIAR DE CAMPO) /14,5 DIÁRIAS / 01/10/2019 A 15/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486296
Portaria: 4170/2019 Objetivo: Realizar fiscalizações em propriedades
rurais, onde houve plantio da cultura de Soja, sendo 0,5 diária por dia.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA
Destino: BELTERRA/PA Servidor: 00010499/CLOVIS ANTONIO VILLACORTA
VASCONCELOS (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/10/2019
a 25/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486168
Portaria: 4189/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: MARACANÃ/PA Servidor:
57223523/SEBASTIAO CEZAR MENEZES DE BRITO (TÉCNICO AGRÍCOLA)
/ 0,5 DIÁRIAS / 14/10/2019 A 14/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486533
Portaria: 4184/2019 Objetivo: Realizar levantamento físico e fotográfico
dos imóveis cedidos a esta ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI, IRITUIA, SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 5905503/
ELISA ROCHA DANTAS SOARES (ARQUITETA) / 4,5 DIÁRIAS / 01/10/2019
A 05/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486478
Portaria: 4194/2019 Objetivo: Realizar ação de procedimentos de
avaliação técnica do Navega Pará. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PONTA DE PEDRAS/PA Servidor:
5945971/NEILTON NEVES SOARES (GERENTE) / 2,5 DIÁRIAS / 23/10/2019
A 25/10/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486590
Portaria: 3936/2019 Objetivo: Realizar palestras em escolas, assim como abordagem em propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CASTANHAL,
CURUÇÁ, MARAPANIM, SÃO JOÃO DA PONTA/PA Servidor: 54187029/CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5
DIÁRIAS / 16/09/2019 A 20/09/2019
Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO
Protocolo: 486565
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0771/2019 – 10.03.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
C O N C E D E R, ao Extensionista Rural l, Engº-Agrônomo JONATAS FERNANDES SOUSA- Matrícula nº 57175856/1 , lotado no Escritório Local de
Bragança/Escritório Regional de Capanema, 20 dias de Licença Paternidade, no período de 24.09.2019 à 13.10.2019, formalizada de acordo a Certidão nº 06684501552019100227251002681136, em atenção a Cláusula
Vigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0772/2019 – 10.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, pelo prazo de 30(Trinta) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 0628/2019, que Criou a Comissão de Sindicância, com a necessidade
de apurar as circunstâncias em que ocorreu o arrombamento e furto nas
dependências do Escritório Local de Barcarena/Tocantins, composta pelos
empregados MAX ÂNGELO DE LIMA COSTA – Extensionista Rural I, ELIAS
DOS SANTOS MELO- Extensionista Rural II e RAFAELA RIOS ALVES LEITE
– Advogada, para sob a presidência do primeiro apurar rigorosamente os
fatos acima descritos, devendo a presente comissão ao final apresentar
relatório circunstanciado e conclusivo a presidência.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0773/2019 – 10.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
C O N C E D E R, ao Extensionista Rural l, Tecnólogo de Alimentos FLÁVIO
PEDRO DIAS BARROS- Matrícula nº 57174750/1, lotado na Unidade Didática de Conceição do Araguaia, 20 dias de Licença Paternidade, no período
de 07.09.2019 a 26.09.2019, formalizada de acordo a Certidão nº 067330
01552019100293076007277251, em atenção a Cláusula Vigésima Quarta
do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 0774/2019 – 10.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 01/11/2019 a 30/11/2019, a Extensionista Rural I, Pedagoga IVANETE FERREIRA ALVES LOPES - Matrícula nº
55585632/1, para responder pela Chefia do Núcleo de Metodologia e Comunicação/COTEC, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Licença
Prêmio.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0776/2019 – 14.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
R E M A N E J A R, a pedido, a contar de 10/10/2019, a Extensionista Rural
I, Engª- de Pesca LUCIANE SOYAN SOUSA DE MOURA PARENTE - Matrícula
nº 57175877/1, do Escritório Local de Santarém, para exercer suas funções no Escritório Regional de Santarém.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0777/2019 – 16.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 21/10/2019 a 19/11/2019, o Extensionista
Rural II, Técnico em Agropecuária JORGE CALDAS DIAS - Matrícula nº
5577233/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Mocajuba/
Escritório Regional do Tocantins, em virtude do titular encontrar - se em
gozo de Licença Prêmio.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0778/2019 – 10.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
N O M E A R, a contar de 21/10/2019 à 01/11/2019, a Auxiliar de Administração ALDENAIR ARAÚJO DA LUZ - Matrícula nº 57175903/1, para
responder como Ordenadora de Despesas, em virtude da Viagem do Ordenador Titular.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0779/2019 – 16.10.2019
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, o Extensionista
Rural I, Engº-Agrônomo LUIZ FLÁVIO CAVALCANTI DOS SANTOS - Matrícula nº 55586441/1, para responder pelo Centro de Treinamento da Unidade
Didática de Conceição do Araguaia, em virtude do titular encontrar - se em
gozo de Férias.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE
Protocolo: 486376
CONTRATO
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CONTRATO: 025/2019
Data de Assinatura: 17/10/2019
Vigência: O Contrato terá a vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
especializada para aquisição de Câmera Fotográfica Digital, a qual será
usada pela Assessoria de Comunicação-ASCOM.
Dotação Orçamento:
Programa: 1449 – Agriculturas Familiares
Fonte de Recursos: 0101-Tesouro
Elemento de Despesa: 4490-52
Projeto Atividade: 7610 E – Adequação Física e Reaparelhamento das Unidades de ATER;
Valor Global: R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais)
Contratada: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME
Endereço: Travessa das Adalias, Nº 87a, Bairro: Flores, CEP. 68.795-000,
Benevides-PA.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 486476
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019
Data da Assinatura: 17/10/2019
Vigência: Até 17/07/2020
Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
Justificativa: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do
valor do contrato em R$ 2.250,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), que
corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato,
respeitando-se o limite estabelecido no art. 81, § 1º da Lei 13.303/16. Deste modo, o valor global do contrato nº 016/2019 que era de R$ 10.090,00
(dez mil e noventa reais), passa a ser de R$ 12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais)
Orçamento:
Programa: 1449-Agricultura Familiar
Projeto Atividade: 8505-Apoio às Organizações para Comercialização dos
Produtos de Agricultura Familiar
Fonte: 0101-Tesouro
Elemento Despesa: 3390-39-Serviçoes de Terceiros Pessoa Jurídica
Valor: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
Contratado: Empresa J. F. MONTEIRO COM. E SERVIÇOS
CNPJ: 14.866.439/0001-06
Endereço: Alameda Caiçara, nº 47, Box B, Bairro: Nova Estrela, CEP:
68.743-310, Castanhal-PA.
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Protocolo: 486404