Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1545 submetido ao devido processo legal formal. Com a sucumbência parcial de cada uma das partes, foi determinado o rateio das custas processuais. Sem honorários advocatícios, nos termos da LMS. Em sede de embargos de declaração (fls. 347/349), a r. sentença foi integrada, para constar a determinação à autoridade impetrada para

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 51 insurgir-se contra a presente decisão. Fortaleza, 28 de outubro de 2016 DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO (OAB: 7563/RN) Nº 0626715-32.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Silvia Sousa da Silva - Agravado: Município de Fortaleza - Dessa forma, julgo prejudicado o apelo em tela, por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2776 Henrique Lisboa Galvão (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA CONCURSO PÚBLICO ALUNO-OFICIAL PM INAPTIDÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE PRETENSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5010 ASSISTE O PACIENTE, DA IMPRESCINDIBILIDADE OU NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, ASSIM COMO DA INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PELO SUS; (II) INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO; E (III) EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA DO MEDICAMENTO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2776 Henrique Lisboa Galvão (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA CONCURSO PÚBLICO ALUNO-OFICIAL PM INAPTIDÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL - TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE PRETENSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2209 E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Apelado: COMERCIAL GERMÂNICA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Vista à(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1527 Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Jaqueline Aneia Simões (OAB: 172758/SP) (Procurador) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) - Adriana Monteiro (OAB: 145315/SP) Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 1

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 3 (Pje-21º) - Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800072-38.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Patos (Adv. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB 3.728 e outros). Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região - SINFEMP (Adv. Damião Gui

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO SESSÃO ORDINÁRIA. DIA:20/JUNHO/2018. A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN PROCESSOS PJE (Pje-1º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800985-49.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Município de Cuité de Mamanguape (Advs. Erilson Cláudio Rodrigues – OAB

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 12 NARES. NULIDADE DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUPLICA PELA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. NEGATIVA DE AUTORIA. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SOBERANIA DO SINÉDRIO POPULAR. MANUTENÇÃO DA SENTEN