Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIA PM MAMB/ BPM MAMB SECT/APM 1651918 DANIEL RABELO TEIXEIRA 1 ASPM II D 31/03/22 1648666 ASPM II D 25/02/22 1653880 1 ASPM II D 30/03/22 EFAS/APM EFO/APM CGP/COMAVE 1648690 1653120 1652825 CLÁUDIA MÔNICA BANDEIRA MENESES LEÔNIDAS ARISTÓTELES DE BARROS JÚNIOR DANUSA SIMÃO REIS EDITE VIEIRA SOUZA FONSECA FERNANDA VOGA PEREIRA CASSIMIRO CHRISTIANE MONTEIRO TEIXEIRA DE SOUZA AYRES AMANDA PINTO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014 Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 1250066 – 53° BPM 1250066 – 53° BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250067 – 54º BPM 1250068 – 52º BPM 1250068 – 52º BPM 1250071 – 55º BPM 1250071 – 55º BPM 1250072 – 51º BPM 1250072 – 51º BPM 1250073 – 38° BPM 1250073 – 38° BPM 1250074 – 57º BPM 1250075 – 61º BPM 1250075 – 61º BPM 1250076 – 48º BPM 1250076 – 48º BPM 1250080 – CPE 1250080 – CPE 1250081 – 2º BPE 1250081

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de baralho, com apostas em dinheiro, no horário de expediente e após o expediente da 39ª Coordenadoria Regional do DER/MG; F.C.C.L., MASP 1033775-6, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Nível III, Grau B, e em exercício do cargo de provimento em comissão de DAI-26, lotado na 39ª Coordenadoria Regional, com sede em João Pinheiro/MG ; para apurar possível infração aos artig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 27/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante e, ainda, o disposto no Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.526 Relator: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 837/2017 Aprovado em 14.12.2017 Examina processo referente ao pedido de autorização de funcionamento da Impacto – Escola de Saúde com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Análises Clínicas, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º, 2º e 3º lustro; II - Ratificar o gozo de 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º lustro e 02 meses de férias-prêmio referente ao 2º lustro. III - Determinar o CTPM/IPATINGA a proceder o lançamento no SIRH do 1º, 2º e 3º lustro de fériasprêmio para o servidor, a partir de 14/04/2020; IV- Lançar no SIRH o gozo de 03 meses de férias-prêmio, referente ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 120/2018, instaurado através da