TJMG 20/05/2014 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014
Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na
Resolução Conjunta SEPLAG/AGE n.º 6550, de 30 de maio de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, por escolaridade adicional, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Tornar sem efeito, nos termos do art. 79 da Lei n.º 16.192, de 23 de junho de 2006, o ato de progressão na carreira concedido através da Resolução AGE n.º 306, publicada no “Minas Gerais” de 5 de julho de 2012, referente ao servidor relacionado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes nos anexos desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 15 de maio 2014.
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Nº
MASP
1
903973-6
ANEXO I
Carreira de Oficial de Serviços Operacionais - OSO
Situação
Anterior
NOME
Nível Grau
CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS
III
B
ANEXO II
NOME
CLÁUDIO HENRIQUE DOS SANTOS
MASP
903973-6
Data de vigência
Dia
30
5
Mês Ano
6
2012
Promoção
Nível
IV
Grau
A
19 559845 - 1
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004
e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão na Carreira de Procurador do Estado, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 15 de maio de 2014.
RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Anexo I
Procuradores do Estado
MASP
1
11236874
2
10509750
3
11205119
4
10736759
5
10856235
6
11205283
7
11205325
8
10993210
9
11301645
NOME
ALINE
GUIMARAES
FURLAN
ÉRICO ANDRADE
FABÍOLA
PINHEIRO
LUDWIG PERES
JAQUES DANIEL
REZENDE SOARES
LEONARDO
OLIVEIRA SOARES
LUIS GUSTAVO
LEMOS LINHARES
MARCO ANTÔNIO
LARA REZENDE
NABIL EL BIZRI
ROGÉRIO
ANTÔNIO
BERNACHI
Situação Anterior
Nível
Grau
Dia
Data de vigência
Mês
Ano
Progressão
Nível
Grau
II
A
17
3
2014
II
B
III
B
10
5
2014
III
C
II
A
11
4
2014
II
B
II
A
17
3
2014
II
B
II
B
10
5
2014
II
C
II
A
11
4
2014
II
B
II
A
17
3
2014
II
B
II
B
10
5
2014
II
C
II
A
11
4
2014
II
B
19 559849 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da milésima octogentésima décima segunda reunião ordinária realizada em 15 de maio de 2014, presidida pela Senhora Luísa
Cristina Pinto e Netto. Presentes os Conselheiros Solange Irene Henrique de Melo,Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de
Castro Ataíde, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Brígida Maria
Colares e Camila Menezes de Oliveira.1.Luzmar Antônio Seabra
Dias-Vista à Senhora Presidente.2.Vângela Gomes Colen-Não conheceram da reclamação.3.Geralda Luiza Pereira de Sá-Processo retirado de pauta.4.Geuliano da Silva Murça-Vista à Conselheira Camila
Menezes.5.Jerônimo Rodrigues Coelho-Vista à Conselheira Camila
Menezes.
2-Pauta para a milésima octogentésima décima terceira reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia 22 de Maio de 2014, 7º andar,
sala de reunião da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada
na Rua Espírito 495-Centro.1.Processo 390291080.5-Glaciomar
Pereira dos Santos Júnior-Conselheira Janice Pessoa.2.Processo
470431080.0 Geralda Luiza Pereira de Sá-Conselheira Carolina
Monteiro.3. 679261080.4-José Cláudio Campos de Souza-Conselheira Carolina Monteiro.4.Processo 482701080.9-Jerôncio Moreira
de Almeida-Conselheira Solange Irene.5.Processo 495111080.0Paulo Roberto Cruzeiro Horta-Conselheira Solange Irene.6.Processo
213301080.8-Geraldo da Fonseca Cândido Filho-Conselheira Solange
Irene.7.Processo1099781080.0-Rubens Arley de Almeida-Conselheira
Camila Menezes.8.Processo 503321190.7-Maria José Nishihara Luiz
e outra-Conselheira Camila Menezes.9.Processo 701921.080.3-Cylton
Brandão da Matta-Janice Pessoa.10.Processo 461721080.0-Ramon de
Souza Gomes-Conselheira Brígida Colares.11.Processo 850401080.5Wander de Oliveira Pedroso-Conselheira Brígida Colares.12.Processo
883681080.1-Helder Godinho Pereira-Conselheira Brígida Colares.13.
Processo 461421080.3-Ana Maria Barbosa Menezes Conselheira Brígida Colares.
19 559996 - 1
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
1-Súmula da milésima octogentésima décima segunda reunião ordinária realizada em 15 de maio de 2014, presidida pela Senhora Luísa
Cristina Pinto e Netto. Presentes os Conselheiros Solange Irene Henrique de Melo,Janice Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de
Castro Ataíde, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Brígida Maria
Colares e Camila Menezes de Oliveira.1.Luzmar Antônio Seabra
Dias-Vista à Senhora Presidente.2.Vângela Gomes Colen-Não conheceram da reclamação.3.Geralda Luiza Pereira de Sá-Processo retirado de pauta.4.Geuliano da Silva Murça-Vista à Conselheira Camila
Menezes.5.Jerônimo Rodrigues Coelho-Vista à Conselheira Camila
Menezes.
2-Pauta para a milésima octogentésima décima terceira reunião ordinária à realizar-se às 14:00, do dia 22 de Maio de 2014, 7º andar,
sala de reunião da sede da Advocacia-Geral do Estado, localizada
na Rua Espírito 495-Centro.1.Processo 390291080.5-Glaciomar
Pereira dos Santos Júnior-Conselheira Janice Pessoa.2.Processo
470431080.0 Geralda Luiza Pereira de Sá-Conselheira Carolina Monteiro.3. 679261080.4-José Cláudio Campos de Souza-Conselheira
ATO DO DIRETOR APOIO LOGISTICO - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o
art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao nº 127.923-1, ALESSANDRA DE
SOUSA COUTO, DAD-7, recrutamento amplo, referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 07/04/2014.
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/Juiz de Fora –
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos
termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao nº 161.112-8, ALEXSANDRA RESENDE
ROSA DE FARIA , PEB1A-24, a partir de 24/03/2014.
ATO DO COMANDANTE DA 11ª RPM – CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7º, inciso
XVII, da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao nº 165.384-9, MIRIAN FONSECA GOMES , ASPM-1A, a partir
de 27/02/2014.
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/Betim – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos
do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao nº 137.618-5, ELIANE DE OLIVEIRA DIAS SILVA,
PEB1A-24, a partir de 12/03/2014.
ATO DO CHEFE DO CAE – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII,
da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº
165.295-7, LUCIENE RIBEIRO SILVA EBRIAN, ASPM-1A, a partir
de 24/02/2014.
ATO DO AJUDANTE GERAL – AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº
4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 124.659-4,
IVANETE APARECIDA DE SOUZA, AAPM-3P, referente ao 4º lustro, partir de 12/05/2014.
19 559995 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Data de Publicação “MG”
7
2012
RESOLUÇÃO AGE Nº 357, DE 15 DE MAIO DE 2014.
Nº
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos
termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao nº 155.714-9, KIRNA CAROLINE FRANCISCO DE OLIVEIRA MARCIANO, DAD1, a partir de 24/02/2014;
Carolina Monteiro.4.Processo 482701080.9-Jerôncio Moreira de
Almeida-Conselheira Solange Irene.5.Processo 495111080.0-Paulo
Roberto Cruzeiro Horta-Conselheira Solange Irene.6.Processo
213301080.8-Geraldo da Fonseca Cândido Filho-Conselheira Solange
Irene.7.Processo1099781080.0-Rubens Arley de Almeida-Conselheira
Camila Menezes.8.Processo 503321190.7-Maria José Nishihara Luiz
e outra-Conselheira Camila Menezes.9.Processo 701921.080.3-Cylton
Brandão da Matta-Janice Pessoa.10.Processo 461721080.0-Ramon de
Souza Gomes-Conselheira Brígida Colares.11.Processo 850401080.5Wander de Oliveira Pedroso-Conselheira Brígida Colares.12.Processo
883681080.1-Helder Godinho Pereira-Conselheira Brígida Colares.13.
Processo 461421080.3-Ana Maria Barbosa Menezes Conselheira Brígida Colares.
19 559999 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
art. 1º do Decreto nº 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA
a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, GRACIELE REGIANE DO CARMO ALVES, matrícula nº 160.733-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, Nível I, Grau A, a partir de 06/02/2014;
DEBORA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº
161.247-2, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Básica da Polícia Militar, Nível I, Grau A, a partir de 04/02/2014.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/Argentino
Madeira - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos da Emenda à Constituição nº 19, de 04/06/1998, c/c o art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao
nº 117.896-1, ANA MARIA DE ARAUJO BETTONI, DAD-7, recrutamento amplo, referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de
03/04/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos
termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988 c/c o § 2º do art. 2º da Lei
18.879, de 27/08/2010, ao nº 128.162-5, ELIANA FERNANDES DE
ASSIS, AAPM-1E, a partir de 17/03/2014; ao nº 129.054-3, ROSANA
MATOS BARRETO DE SOUZA, PEB1A-24, a partir de 18/04/2014.
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
Ao segurado GERALDO JAIME CAMARGOS FILHO, matrícula
122.043-3.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 16 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR.
Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014213/13) foi cancelado,
assim como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAHMEMG, Respondendo
pelo
Presidente do Grupo Coordenador
***Belo Horizonte, 16 de maio de 2014.
Ao segurado HELTON KALIL DE OLIVEIRA, matrícula 125974-6.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 17 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014193/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAHMEMG, Respondendo
pelo
Presidente do Grupo Coordenador
19 559478 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Gladyston P.Goncalves
03270734819 48391/142811421/14
Hudson P.M.de Abreu
03862587196 48389/142811396/14
Roberto J. de Lima
02663262510 48388/142794573/14
Luciano P.C. de Barros
02738692241 48387/142794565/14
David C. de Albuquerque
00923953481 48384/142794540/14
José R.M. da Silveira
00493130002 48392/142811436/14
Afonso E.F. Murta
01415120008 48386/142794537/14
Anderson B. da Silva
02098082285 48375/142836537/14
Emmanuel M.de A.Alves
03947829049 48376/142836636/14
Alessandro O.Silva
00602088370 48377/142836661/14
Robert J.Fernandes
03874006448 48390/142811513/14
Nelson A. do Paraíso
05534468640 48378/142522712/13
Paulo de J. Nunes
00670292350 48379/142749007/14
Márcio T. Rosa
01133446886 48385/142749480/14
Sérgio V. da Silva
02050488709 48380/142794279/14
João C.A.e Pereira
03483387116 48381/142794466/14
Moacir S. Gomes
03850610055 48382/142794518/14
Bruno F. Rocha
05002551438 48393/142841160/14
Luiz F.S. Ferreira
02549988867 48284/142756444/14
Izabela C.da S.Alves
04722767107 47889/142755792/14
Algemiro M. Filho
01070118843 47890/142755842/14
Ivan R. Matos
01559448305 47969/142578301/13
Adriano A. de Oliveira
04271070599 47879/142755811/14
Antonio L.de Almeida
05362981046 48037/142607132/13
Jeferson C.P.de Souza
03032413773 47880/142756415/14
Carlos V. Valadares
00654751169 47886/142755634/14
Leonardo N. Horta
04808088478 47882/142756432/14
Márcio A.F.de Souza
01845683135 47881/142756425/14
Isadora L.Leão
04699218240 47888/142755781/14
Mairon C.T.de Paula
03744719900 47887/142755772/14
Adão R. Fonseca
03287533355 47861/142752381/14
Luciana de M. Vieira
05111708253 47858/142752328/14
Thiago C. Avelino
04976540342 47128/142600163/13
Roney P. de Oliveira
05286027201 47233/142646763/13
Alexandre L.dos Santos
01554609257 47132/142648997/13
Ricardo L.Parreiras
01687165442 47114/142755583/14
Andre G.N. dos Santos
03304552930 47127/142755821/14
Lucimar M.Gandra
00496073186 47124/142759397/14
Thiago E. C. Rabelo
03003917603 47118/142759546/14
Filipe Z.B.Lucio
02596853566 47115/142765625/14
Izabela C. de A. Santos
04087836800 46945/142898386/14
Marco B. R. D. Júnior
04451668876 47300/142763114/14
Victor F.Inácio 00692236808 47872/142805211/14
Luiz F. de Alencar
00534365250 47873/142775628/14
Giovanni A. de Oliveira
04154395940 47875/142775477/14
Harley S. Hesse
04697136568 47874/142775600/14
João P.C.Barbosa
02163876182 47878/142765614/14
Fernando C. de Almeida
00966646908 47877/142765628/14
João P.L.E.Pinto
02599175204 47876/142770651/14
Leandro G.Alves
00435700003 47883/142756436/14
Imar F. O. Marques
01486657133 47884/142756466/14
Rodrigo C. G. da Silva
03724429463 47885/142756497/14
Vilmar I. dos Santos
00844117008 47892/142805186/14
Francisco R. de A. Filho
00576482968 47891/142759413/14
Sheikson A. dos Santos
04182873802 48040/142789802/14
Sérgio R. Pereira
03614813124 47896/142837111/14
Paula R. de Castro
04368511330 47894/142837040/14
Ricardo T de Paiva
05225329178 47893/142837019/14
Rodrigo de Miranda
01990869724 47867/142836984/14
Raphael M. V. de Menezes 04671917974 47865/142836964/14
Edward L. da Silva
04138993891 47863/142836820/14
Allison E. Rocha
03665045942 47862/142836697/14
Cristiane G. Vieira
01969079266 47903/142840646/14
Jefferson J. Eduardo
02289355505 47902/142840632/14
Luis H. A. Gonzaga
02056116959 47900/142840143/14
Alberto A. da Rosa
02298478121 47901/142840600/14
José M. M. de Azevedo
00415014486 47899/142840140/14
Fabiano da S. Feio
05401029100 47898/142837342/14
Fernando M. de F. Costa
05099152526 47897/142837288/14
Júlio C. Lima
03303243096 47918/142841187/14
Thales de C. Rates
02388319703 47917/142841175/14
Daniela V. Godinho
02985279011 47916/142841079/14
Carlos A. Nunes
03031835217 47915/142840970/14
Luiz C. T. Antunes
00479357460 47914/142840954/14
Márcio R. B. Brandão
04500119706 47911/142840666/14
Malba A. Dias da Silva
04165792380 47913/142840904/14
Rodrigo de B. Santos
02202320803 47904/142840654/14
Artigo165,176,I do CTB / pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias:
Thiago A.G. Lopes
00813640470 48394/142752350/14
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
63.221 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta, nos
termos do artigo 80, da lei 869 de 06 de julho de 1952, Cleide Marques
de Oliveira, MASP 1.352.367-0, Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, para prestar serviços no 7º Departamento de Polícia Civil de Divinópolis, procedente de Contagem.
63.222 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta, nos
termos do artigo 80, da lei 869 de 06 de julho de 1952, Valéria Júnia
de Carvalho, MASP 1.352.688-0, Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, para prestar serviços no 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem, procedente de Divinópolis.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Portaria nº1942/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Ronaldo Feliciano Sena Pires, Inspetor De Polícia, MASP: 298.527-3
Data da
Processo
Objeto
sessão
Aquisição de materiais de limpeza e higiene 02/06/14
251/2014 pessoal, destinados ao Almoxarifado Geral
às
da Polícia Civil.
09:30 h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
1-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.810-5
2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
3-Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1
4-Paulo Cesar de Oliveira / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
5-Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
6-Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
19 559938 - 1
Artigo 244,II do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Marquinho dos Santos
04051511150 48395/142794522/14
Artigo 244,I do CTB/ pelo prazo de 30 (trinta ) dias:
Marcos C. V. Silva
02544648155 48383/142794525/14
Ricardo A. dos Santos
04542368605 48396/142811468/14
Nº PCnet:2012-024-000035-009-001855723-08
Nº FAI:03548628928-1
Portaria nº 000045254-2014-PAI
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições;
Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo nº
1855723 em que o condutor(a) Elzito Porto Júnior, titular da Carteira Nacional de Habilitação(CNH), nº 03548628928, categoria
AB,expedida pelo Detran/MG, instaurado no(a) Departamento de
Trânsito/Detran.
Considerando Recurso provido junto ao Jari, dessa forma revoga-se a
portaria anterior.E posteriormente arquivar o feito.
Resolve:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 000017571-2013-PAI, datada de
04/02/2013
Art.2º- Dar ciência ao DENATRAN e aos demais DETRANs.
Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte,14 de Abril de 2014
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Nº PCnet: 2012-024-000035-009-001878641-20
NºFAI: 02087904003-1
Portaria Nº 000045256-2014-PAI
O Chefe do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições;
Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo nº
1878641 em que o condutor (a) Ricardo Marques Aguiar, titular da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Nº02087904003, categoria AB, expedida pelo Detran/MG, instaurado no(a)Departamento de
Trânsito/Detran.
Considerando Recurso provido junto ao Jari , dessa forma revoga-se a
portaria anterior, e posteriormente arquivar o feito.
Resolve:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 000023273-2013-PAI, datada de
20/06/13.
Art.2º- Dar ciência ao DENATRAN E e demais DETRANs.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte,14 de Abril de 2014.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG