Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DO ART. 234 DA LEI 13.105/15 E BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO INTIME-SE O RA DEVOLVER 23/05/2018, DO ART. 234 DR OS NO DA : : : : : : 14376-63.2017.8.09.0100 227 ACAO PENAL ANTONIO CESAR MAIA JUSTICA PUBLICA 140676 MG - KALLYTE CAVALCANTE MACEDO 54650 DF - THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA 40301 DF - BR

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 RMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENSO O PROCESSO ATE A LOCALIZACAO DO REU. LUZIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. ALICE T ELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203535-25.2017.8.09.0100 : 2606 : ACAO PENAL : CRISTINA APARECIDA SOUSA DA SILVA MERCADO MACHADO ACUSADO : IVANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42922 GO - LU

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENT E, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO T IPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIP LINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDI

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NTORPECENTES. CRIME PRATICADO DURANTE A VIGENCIA DA LEI N 11.464/ 07. PENA INFERIOR A 8 ANOS DE RECLUSAO. OBRIGATORIEDADE DE IMPOSI CAO DO REGIME INICIAL FECHADO. DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTIT UCIONALIDADE DO 1 DO ART. 2 DA LEI N 8.072/90. OFENSA A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5 DA CF/88). FUNDAMENTACAO NECESSARIA (CP, A

Caderno único ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 Nº 23492-3/10 - Anulatoria - A: JOSE RAIMUNDO SOUSA DE FRANCA. Adv(s).: DF020842 - Isana Borges Leal Teixeira. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015317 - Ewerton Azevedo Mineiro. R: DFTRANS DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). DECISÃO Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao(s) apelado(s), para contrarrazões.Após, subam.D.S.Alvaro L

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Nº 108642-6/10 - Execucao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes. R: BH AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PAULO JOSE ALVES FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MARIA DALVA ALVES SOARES. Adv(s).: (.). Diligencie-se junto ao BACEN-JUD.I.Brasília - DF, segunda-feira, 28/02/2011 às 15h33.Cle

Caderno único ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2011 suspensivo. Diante do exposto, recebo o recurso de DISTRITO FEDERAL nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009. Intime-se o(a) Recorrido(a)para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Posteriormente, com ou sem resposta, subam os autos à distribuição para uma das Eg. Turmas Recursais, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se.

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) , combinado com o art. 35, § 2º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Assim, nego provimento aos embargos de declaração. Quanto ao mais, revogo a última parte da decisão de fl. 296, tendo em vista que os valores descritos às fls. 248-250 não refletem o teor da sentença de embargos. No que concerne ao requerimento formulado �

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 do Poder Executivo, aderiu à ideia de destinar os honorários de sucumbência aos membros integrantes do Sistema Jurídico da Administração Indireta do Distrito Federal, especificamente aos advogados de empresa pública e de sociedade de economia mista do Distrito Federal, sendo repassados na forma disciplinada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (artigo 7º). 5. É assente na doutrina e na

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fica a advogada intimada para devolução dos autos em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. OAB - Nome DF013784 - Gabriela Freire de Arruda Processo 2010.01.1.200890-3 Data de Carga 26/11/2010 Data de Devolução 06/12/2010 EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Juiz d