CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 170 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8020027-81.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Instituto De Previdencia De Juazeiro Advogado: Paulo Jose Ferraz Santana (OAB:BA29567) Advogado: Pedro Eduardo Alencar Granja (OAB:PE38620) Requerido: Adelaide Torres Passos Req

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8033072-55.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXCIPIENTE: LEANDRO SANTOS DA SILVA Advogado(s): EXCEPTO: DESEMBAGADOR (A) RELATOR (A) DO PROCESSO N. 8030074-17.2022.8.05.0000 Advogado(s): DESPACHO Tendo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 98 Requerido: Maria Martins Teixeira Requerido: Francisco Duarte Sobrinho Requerido: Arcenio Bispo Dos Santos Requerido: Raimundo Da Cunha Barbosa Requerido: Valdete Ribeiro Bomfim Requerido: Raimundo De Sena Dantas Requerido: Eurides Cupertino Da Rocha Requerido: Maria Resende De Oliveira Macedo Requerido: Alderacy Lucio Da Silva Antunes Requerido: Alzenith Da Si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 221 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Instituto De Previdencia De Juazeiro Advogado: Paulo Jose Ferraz Santana (OAB:BA29567) Advogado: Pedro Eduardo Alencar Granja (OAB:PE38620) Requerido: Adelaide Torres Passos Requerido: Francisco Sudre Do Nascimento Requerido: Maria De Lourdes Vilas Boas Requerido: Pedro Roque De Araujo Requerido: Rubens Silva Requerido: Joao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 200 Requerido: Maria Resende De Oliveira Macedo Requerido: Alderacy Lucio Da Silva Antunes Requerido: Alzenith Da Silva Antunes Requerido: Herberto Gomes Da Silva Requerido: Manoel Ribeiro Dos Santos Requerido: Josenor Vieira Gomes Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 199 Advogado: Isabela Moreira De Faria (OAB:BA45353-A) Advogado: Carolina Da Silva Souza (OAB:BA29961-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Liana Monteiro De Brito (OAB:BA31107-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 220 Não é despiciendo consignar, ademais, que, embora seja possível a suspensão do serviço público de fornecimento de energia elétrica na hipótese de inadimplemento do usuário, a adoção da providência não se mostra indiscriminada, devendo ser levado em conta o interesse público, latente quando se está diante de serviços essenciais encampados pela Municipalida