CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2971 REPRESENTANTE: NUBIA CONCEICAO DE SOUZA REU: SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Em vista de certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias. URUÇUCA, 21 de junho de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2812 4. Ainda que se cogite competência do Estado para regulamentar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, tem-se que a competência para legislar sobre trânsito e transporte é exclusiva da União, por determinação expressa do art. 22, XI da CF/88, o que conduz à conclusão de que o transporte irregular praticado por pessoa natural é punível, em tese

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2759 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE URUÇUCA VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ________________________________________ PROCESSO Nº 8000172-32.2015.8.05.0269 AUTOR: ANA CLAUDIA VENANCIO DOS SANTOS REU: JACI VENANCIA DOS SANTOS COSTA Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 dias, trazendo informação aos autos da su

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3106 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000022-51.2015.8.05.0269 Procedimento Sumário Jurisdição: Uruçuca Autor: Marina Soares Barbosa Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3105 URUÇUCA, 5 de abril de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000330-19.2017.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Maria Da Conceicao Santana Advogado: Danielle Cerqueira B

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 2288 INTIMAÇÃO 8000206-31.2020.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Delmiro Da Silva Dos Santos Advogado: Elizabete Do Carmo Da Paz Silva (OAB:BA55499) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: Processo: nº 8000206-31.2020.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2975 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000473-66.2021.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA REQUERENTE: MANOEL ARGOLO DA CRUZ Advogado(s): LUNA SOUZA CUNHA (OAB:BA51751) REQUERIDO: MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de requerimento de homologação de ação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Ordem: 360 Processo: 0500947-18.2016.8.05.0229 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: BANCO PAN S.A. EDILENE SALES OLIVEIRA Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 8000022-51.2015.8.05.0269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1011 Salvador,16 de fevereiro de 2022. Terceira Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva EMENTA 8000022-51.2015.8.05.0269 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Embargante: Ma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 2289 Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Processo: nº 8000022-51.2015.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1. ( X ) Ficam cientes as partes da chegada