Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) de 1º de janeiro a 31 de julho de 2019, prorrogação do incentivo, nos termos do Decreto nº 46.957, de 28 de dezembro de 2018; e (AC) Recife, 31 de agosto de 2019 Jaboatão dos Guararapes/PE, com CNPJ/MF nº 58.752.460/0004-07 e CACEPE nº 0454833-70, nos termos do § 7º do art. 9º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999 e do § 11 do art. 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999. d)

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.267 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023-HOL Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS APARELHO DE RAIOS X MÓVEL DIGITAL MOTORIZADO Valor Global: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Data Assinatura: 18/01/2023 Vigência: 36 meses a partir da assinatura Pregão nº 113/2022-SES/DF – Processo nº 2022/1287236 Orçamento: 10.302.1507.8289. 449052 Fonte: 0103/0269/0301/0130 Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0004-07, co

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo retificados após a lavratura de Auto de Infração. Portaria SF nº 190/2011. Precedente. 5. Não apreciação das alegações de ilegalidade ou inconstitucionalidade, em observância do §10, artigo 4º, da Lei Estadual nº 10.654/1991. 6. Pedido de perícia indeferido ante à possibilidade de verificação dos fatos pelos documentos acostados pela defesa. Decisão: julgado procedente o lançamento para con

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazo de fruição: 07 (sete) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; DECRETO Nº 42.178, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. V - benefícios concedidos: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa PRESSURE COMPRESSORES LTDA. a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a importação da mercadori

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de link para acesso permanente a internet banda larga por meio de provedor de acesso a rede de dados, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jequitinhonha/MG. Tipo: Menor

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE PRAZO ATÉ 03/08/2015, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE. CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00. CONTRATADA: FH GRUPOS GERADORES E SERVIÇOS DE ELETRONICA LTDA ME. CNPJ/MF: 04.587.021/0001-06. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31/08/2015, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA - PE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Processo nº: 025/2017. Pregão Presencial nº 011/2017. Compras. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE COM INSTALAÇÃO PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL ALICE FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE. Período de 12 (doze) meses. Em face da ap

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Campina Verde Câmara Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2021 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Campina Verde relativas ao Exercício Financeiro de 2016, nos termos do parecer prévio do egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O povo do Município de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PLnº0097.2022.CPL-I.PE.0044.IRH-PE.SASSEPE Objeto: Registro de Preços para a eventual fornecimento de FILTROS DE REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS E PLAQUETAS EM BANCADA PARA REALIZAÇÃO DAS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS, SOB REGIME DE COMODATO, visando atender a demanda de pacientes assistidos no Hospital dos Servidores do Estado de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0*,0,1$6*(5$,63$57,&,3$d®(66$   &13-0)1ž 3$5(&(5'2&216(/+2),6&$/ 2&RQVHOKR)LVFDOGD0*,±0LQDV*HUDLV3DUWLFLSDo}HV6$QRXVRGHVXDVDWULEXLo}HV HVWDWXWiULDVHPUHXQLmRUHDOL]DGDQHVWDGDWDFRQKHFHXR5HODWyULR$QXDOGD$GPLQLVWUDomR VREUHDVDWLYLGDGHVVRFLDLVHRVSULQFLSDLVIDWRVDGPLQLVWUDWLYRVGRH[HUFtFLRH[DPLQRXDV 'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVHQFHUUDGD