DOEPE 12/05/2022 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2022
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0097.2022.CPL-I.PE.0044.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual fornecimento de
FILTROS DE REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS DE CONCENTRADO
DE HEMÁCIAS E PLAQUETAS EM BANCADA PARA
REALIZAÇÃO DAS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS, SOB
REGIME DE COMODATO, visando atender a demanda de
pacientes assistidos no Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE, no valor total estimado de R$ 23.742,4050.
Abertura das propostas: 26/05/2022 às 13h30min. Início de
disputa: 26/05/2022 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sei.
pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.
pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 11 de Maio de 2022.
Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000042/2022-21
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
015/2022.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DO AMOSTRADOR DE AR MICROBIOLÓGICO AMBIENTAL para
Divisão de Microbiologia. Orçamento conforme o art. 34 da Lei
Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 06/06/2022 às
13h00min. Início da disputa: 06/06/2022 às 14h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1192/1160/1104 ou e-mail:
cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 11/05/2022. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/2012-UNAJUR
Objeto: 1. Alteração da denominação do órgão policial, incluindo
o funcionamento da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao
Narcotráfico e da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Cabo
de Santo Agostinho. Locadores: Bartolomeu Guilherme dos
Santos, Bruna Patrícia Guilherme dos Santos, Edivaldo Guilherme
dos Santos, Eduardo Guilerme dos Santos, Eudes Guilherme dos
Santos, Eunia Guilherme dos Santos Bezerra, José Guilherme
dos Santos neto e Sandra Guilherme Barros Lima, representados
por Eudes Guilherme dos Santos, CPF: 499.901.284-72.
Recife,11/05/2022.Darlson Freire de Macedo.Subchefe da Polícia
Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento nº 010/2022-UNAJUR/PCPE,
oriundo da Adesão à ARP nº 72/2021-SEE/PE, Processo
Licitatório
nº
0092.2021.CCPLE-IX.PE.0086.SAD.SEDUC.
Objeto: Fornecimento de unidades de condicionadores de ar do
tipo Split Hi Wall, para atender as demandas da Polícia Civil de
Pernambuco/PCPE. Contratada: VENTISOL DA AMAZONIA
INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ(MF)
nº 17.417.928/0001-79. Valor: R$ 30.553,00 (trinta mil quinhentos
e cinquenta e três reais). Vigência: 11/05/2022 à 06/12/2022.
Recife, 11/05/2022. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da
Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0551.2021.CPLI.DL.0513.Dasis: Obj. - Contratação emerg.
de empresa em manutenção corretiva de equipamento médico:
tipo aparelho de raio-x móvel.Firma vencedora: Shimadzu do
Brasil Com.ltda.CNPJ 58.752.460/0004-07, valor R$ 1.600,00;
Proc.0155.2022.CPLI.DL.0107.Dasis: Obj. - Contratação emerg.
de empresa em manutenção corretiva com reposicao de peças
p/o aparelho colposcópio mod.luz halogena.Firma vencedora:
Constag-Construções e serv. ltda.CNPJ 41.005.786/0001-17,
valor R$ 790,00; Proc.0200.2022.CPLI.DL.0136.Dasis: Obj.
- Pagamento de honorários de nefrectomia total p/ paciente
deste Sismepe: Firma vencedora:NUPE -Núcleo Urologico de
Pernambuco ltda. CNPJ 10.524.168/0001-50 valor 10.000,00;
Proc.0221.2022.CPLI.DL.0146.Dasis: Obj. - Pagamento de
honorários de procedimentos cateterismo cardiáco p/ paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: Coopecárdio-Coop. de Trab.
méd. card. de Pernambuco, CNPJ 00.599.741/0001-30 valor
R$ 1.753,60; Proc.0222.2022.CPLI.DL.0147.Dasis: Obj. Fornecimento emerg. de materias p/cirurgia de orto/trauma p/
paciente deste Sismepe: Firma vencendora: Ortomédia Com.
Ortopédico ltda.CNPJ 24.061.657/0001-27 valor R$ 9.870,00.
Recife, 11 de maio 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel
PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0005.2022.CPL I.PE.0001.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamento
enoxaparina sódica 20 mg (heparina de baixo peso molecular)
para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 545.596,90. Propostas: até 25/MAI/22 às 08:00h.
Disputa: 25/MAI/22 às 09:00h (horário de Brasília). Recife-PE,
11MAI22, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL I/
DASIS. O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext 4ª publ. ARP Nº 058/21 celebrado com a empresa: MT
COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.946.534/ 000154, Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s)insumo(s) hospitalar(es)(TÊXTIL), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 10/08/21 à 09/ 08/22. Ext 4ª publ. ARP Nº
059/2021 celebrado com a empresa: DROGAFONTE LTDA,
iCNPJ/MF nº 08.778.201/ 0001-26, Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s)insumo(s)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
hospitalar(es) (TÊXTI L), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
11/08/21 à 10/08/22. Ext 4ª publ. ARP Nº 060/21 celebrado com
a empresa: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.607.807/ 0001-61, Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s)insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL),PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 04/08/21 à 03/08/22. Ext 4ª publ. ARP Nº 061/21 celebrado
com a empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/
MF nº 10. 782.385/ 0001-40, Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s)insumo(s) hospitalar(es)
(TÊXTIL),PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 30/ 07/ 21 à 29/
07/ 22. Ext 4ª publ. ARP Nº 062/21 celebrado com a empresa:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELLI ME, CNPJ/MF nº 23.706.033/0001-57, Proc:0066.2021.
CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s)insumo(s)
hospitalar(es)(TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
09/ 08/21 à 08/08/ 22. Ext 4ª publ. ARP Nº 063/21 celebrado
com a empresa: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, iCNPJ/MF nº 23.706.033/0001-57,
Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s)insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL),PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 30/07/21 à 29/07/22. Ext 4ª publ. ARP Nº
064/21 celebrado com a empresa: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 09.137.934/0002-25,
Proc:0066.2021.CPLI.PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s)insumo(s) hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A
DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 09/08/21 à 08/08/22. Ext 4ª publ. ARP
Nº 065/21 celebrado com a empresa: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ/MF nº
06.628.333/0001-46,
Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.DASIS,
Objeto: fornecimento de soluções de grandes volumes e diluentes
de medicamentos para o Centro Médico Hospital ar da PMPE/
CBMPE, vigência 10/08/21 à 09/08/22. Ext. 4ª publ. ARP Nº
066/21 celebrado com a empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ/MF
nº 06.132.785/0001-32, Proc:0122.2021.CPLI.PE.0009.DASIS,
Objeto: fornecimento de soluções de grandes volumes e diluentes
de medicamentos para o Centro Médico Hospital arda PMPE/
CBMPE, vigência de 10/08/21 à 09/08/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
099/2021 celebrado com a empresa PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
PADRE CALLOU LTDA, CNPJ/MF Nº 09.441.460/0001-20,
Proc.0254.2021.CPLII.PE.0018.DASIS, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO
ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE,
vigência de 05/11/21 à 04/11/22. Ext. 3a publ. da ARP Nº
0100/2021 celebrado com a empresa: PISON EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.968.090/0001-65,
Proc:0152.2020.CPLI.PE.0044.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE LEITORES BIOMÉTRICOS PARA ATENDER
AS DEMANDAS DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS
DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SISMEPE, vigência de 23/11//21 à 22/11/22. Ext.
3a publ. ARP Nº 0102/2021 celebrado com a empresa FAGMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ/
MF nº 09.079.298/0001-41, Proc.0229.2021.CPLI.PE.0016.
DASIS, Objeto: aquisição eventual de(s) curativos e reservatórios
com sistema de pressão negativa e kit fístula, com cessão gratuíta
em regime de comodato do equipamento, PARA ATENDER A
DEMANDA DO SISMEPE, vigência de 25/11/21 à 24/11/22. Ext.
2ª publ. ARP Nº 0103/2021 celebrado com a empresa NUTRI
HOSPITALAR LTDA -EPP , CNPJ/MF sob o nº 10.782.968/000170, Proc.0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS, Objeto: aquisição
eventual de(s) curativos e reservatórios com sistema de
pressão negativa e kit fístula, com cessão gratuíta em regime de
comodato do equipamento, PARA ATENDER A DEMANDA DO
SISMEPE, vigência de 26/11/21 à 25/11/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
0101/2021 celebrado com a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, CNPJ/MF nº 01.884.446/0001-99, Proc.0229.2021.CPLI.
PE.0016.DASIS, Objeto: aquisição eventual de(s) curativos e
reservatórios com sistema de pressão negativa e kit fístula, com
cessão gratuíta em regime de comodato do equipamento, PARA
ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE, vigência de 29/11/21
à 28/11/22. Ext. 2a publ. da ARP Nº 005/22 celebrado com
a empresa: HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.952.368/000148, Proc:0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS, Objeto: AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA EM RAZÃO DA
FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO
TERMO DE ADESÃO Nº46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 07/02/2022 à 08/02/2023.Ext. 2a publ. da ARP Nº 006/22
celebrado com a empresa: ANDES COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.242.040/0001-01, Proc:0002.2021.CPLII.
PE.0002.DASIS, Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
DE OFTALMOLOGIA EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE
A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 09/02/2022
à 08/02/2023.Ext. 2a publ. da ARP Nº 006/22 celebrado
com a empresa: OPT - VISION COMÉRCIO & SERVIÇOS
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.896.322/0001-87,
Proc:0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS, Objeto: AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA EM RAZÃO DA
FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO
TERMO DE ADESÃO Nº46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 11/02/2022 à 10/02/2023.Recife, 12/05/22. Paulo Fernando
Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0231.2022.CPLII.DL.0155.Dasis: Fornec. emerg. de mat. p/
cirurgia de artroscopia no joelho p/paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: Prosmed ltda.CNPJ 41.249.434/0001-07 valor de R$
1.450,00; Proc.0232.2022.CPLII.DL.0156.Dasis: Contratação
emerg. de serviço de avaliação médica de raioterapia p/paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: lnstituto de Radioterapia

W.Miranda.CNPJ 24.404329/0001-86 valor de R$ 60.00;
Proc.0226.2022.CPLII.DL.0151.Dasis: Obj. - Fornecimento
emerg. de maracdores cardiácos (D dímeros)p/ atender demanda
deste Sismepe: Firma vencedora: Celer Biotecnologia S/A CNPJ
04.846.613/0001-03 valor R$ 43.500,00; Proc.0233.2022.
CPLII.DL.0157.Dasis: Pagamento de honorários de médicos p/
realização de cirurgia cardiáca paciente deste Sismepe: Firma
vencedora: ASHOPE- Associacao de serv hospitales CNPJ
31.510.376/0001-70 valor R$ 40.520,00;Proc.0244.2022.CPLII.
DL.0166.Dasis: Obj. - Fornec. emerg. de mat. de ortopedia lesão
de joelho p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora:Bone
Medical Implantes Ortopédicso ltda.. CNPJ 34.639.837//0001-05,
valor R$ 5.200,00; Proc.0248.2022.CPLII.DL.0170.Dasis:Obj.Fornec. emerg. de mat. de ortopedia lesão de joelho p/paciente
deste Sismepe: Firma vencedora: Brasil Ortopedia ltda.. CNPJ
12.257.361//0001-05, valor R$ 6.117,00; Proc.0245.2022.
CPLII.DL.0167.Dasis: Obj. -Fornec. emerg. de mat.p/cirurgia
de ortopedia lesão no ombro p/paciente deste Sismepe:Firma
vencedora:Bone Medical Implantes Ortopédicos ltda.CNPJ
34.639.837/0001-05 valor R$ 15.050,00. Recife, 10 de maio 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.87/2022–DISPENSA28/2022- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE CAL
SODADA, 12 unid., Empresa CB LTDA, CNPJ 33157752000110,
Valor unit. R$175,80, Total R$2.109,60 para até 6 meses. Recife,
11/05/22. Ricardo Lima- Gestor.
ADESÃO Nº 14/2022 À ARP 237/2021-HUOC
Considerando a vantajosidade apresentada ao PROCAPE, a
autorização do órgão gerenciador, HUOC/UPE; a concordância
do fornecedor, com a manutenção das condições do Registro de
Preços; atendendo aos requisitos do DECRETO nº 42.530/2015;
AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços, para
REALIZAÇÃO DE EXAMES EXTERNOS EM BIOQUÍMICA,
SOROLOGIA – HORMÔNIOS, IMUNOLÓGICOS, URINÁLISE,
COAGULAÇÃO
E
BIOLOGIA
MOLECULAR;
Empresa
LABORATÓRIO MÉDICO DR. MARICONDI LTDA, CNPJ
45362324000108, Item(Valor Unitário(R$)): 4(46,27), 21(25,02),
39(12,82), 41(19,86), 42(8,54), 45(56,20), 46(53,12), 65(16,73),
68(102,38), 71(966,50), 82,(218,75), 83(232,22), 86(254,31),
89(107,12), 94(183,14), 100(27,44), perfazendo um total de R$
69.022,76 para 12 meses. Recife, 11/05/22. Ricardo Lima- Gestor.

Ano XCIX Ć NÀ 90 - 17
planos de trabalho dos Convênios de nº 898636/2020 (54/2020)
e de nº 898572/2020 (55/2020), firmado entre o Ministério do
Turismo e a SECULT/PE. Contratada: HUMBERTO SALGADO
ACIOLY JUNIOR LOCADORA (AJ LOCADORA E SERVICOS
– ME), CNPJ: 14.805.107/0001-11. Vigência: 06.05.2022 a
05.05.2023. Valor: R$ 14.175,00. Recife, 10 de maio de 2022.
Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 027/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de
licenças de uso de softwares Autodesk e prestação de serviço
de implantação, a fim de atender às necessidades técnicas da
Gerência de Arquitetura e Engenharia -GAE/SDS; VIGÊNCIA:
18 meses; VALOR TOTAL: R$242.502,00; CONTRATADA:
DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA; EMPENHO:
2022NE000439 de 22/04/2022; ORIGEM: ARP nº 004/2021 SIRH, PL Nº 044/2021 – CPL II/SIRH, PE Nº 007/2021, PROC.
PE-INTEGRADO 0035.2021.CPL II.PE.0007.SETRA Recife-PE,
11MAI2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Acréscimo de 18,290914%, representando o montante de R$
92.681,85
VALOR
TOTAL
ANUAL:
R$
599.391,61;
CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
EMPENHO: Nº2021NE000415 de 22/04/2022 .Recife-PE,
11MAI2022.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
06 municípios que enviaram os termos aditivos: 1.Belém de
Maria-TA068/2020, 2.Cabo de Santo Agostinho-TA134/2020,
3.Ipojuca-TA148/2020, 4.São José da Coroa Grande-TA130/2020,
5.Tacaímbo-TA137/2020 e 6.Vitoria Santo Antão-TA037/2017

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT.27/22-ASA RENT A CAR LOCAÇÃO. VEÍCULOS LTDAloc. anual de 2 veículos VS-1, s/ motorista, c/ rastreamento/
monitoramento p/ sede PGE, ref. adesão ao item 6 da ARPC nº
0031.00.2021.GOV.SAD.PE, vig.30 meses, a contar de 10/05/22,
22NE165-R$66.704,00,
PL.0116.2021.CCPLE.II.PE.0103.
SAD; RG-28/22-ADITIVO 05 ao CT. ADESÃO nº 003.2020.002.
PGE.001 CONTRATANTE: SAD/PE, CONTRATADA: Maxi FrotaServ. gerenc. Manut. Frota. CONTRATANTE ADERENTE: PGE.
OBJETO: Acréscimo dos serviços no valor R$48.000,00, vig.
01/05/22 a 21/09/22, PL.01982019.CCPLE.XI-PE.0139.SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0073.2022.CCPLE-III.
PE.0049.SAD.SERES
Objeto: Fornecimento de Quadriciclo 4x4 em atendimento às
necessidades da unidade prisional Itaquitinga 2 - Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).
Valor máximo estimado de R$ 47.405,7525 (quarenta e sete mil,
quatrocentos e cinco reais, setenta e cinco centavos e milésimos
de centavos). Entrega das propostas: até 26/05/2022, às 09:00h.
Início disputa: 26/05/2022, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Wagner Lima. Pregoeiro III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0032.2022.CCPLE-IV.PE.0024.SAD.DAG-SDS
OBJETO: Prestação de Serviços para operacionalização de
Central Telefônica Integrada de atendimento das ocorrências
policiais e de bombeiros militares para o Centro Integrado de
Operações e Defesa Social – CIODS e atendimento na Ouvidoria/
SDS, abrangendo todos os recursos humanos para o pleno
funcionamento da operação, bem como proteção individual, tudo
compatível com as especificações regulamentadas pela NR17, visando atender as necessidades da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências
contidas no Termo de Referência (Anexo I). Valor Global: R$
8.020.368,9600 (oito milhões, vinte mil, trezentos e sessenta
e oito reais e noventa e seis centavos) para 12 meses. Entrega
das Propostas até: 26/05/2022, às 08h30; Início da Disputa:
26/05/2022, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE nº 021/2022, realizado em 05.04.2022
– Objeto: Prestação de serviços especializados de BUFFET
para suprir as necessidades da contratante. Contratada: J.M.
MERIGUETTE – ME, CNPJ: 69.944.452/0001-28. Vigência:
05.04.2022 a 04.04.2023. Valor: R$ 11.460,00. Recife, 26 de abril
de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE nº036/2022, realizado em 06.05.2022 –
Objeto: prestação de serviços de locação de veículo do tipo diária,
com motorista e por quilometragem livre, visando cumprir os

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF), publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 05 municípios que enviaram os termos aditivos: 1.
Belém de Maria-TA 042/2013, 2.IpojucaTA 141/2013, 3.São José
Coroa Grande-TA122/2013, 4.Vitoria de Santo Antão-TA021//2013
e 5.TacaimbóTA033/2013.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DO
PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e
Indivíduos (PAEFI), publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril
de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos 1 município que
enviou o termo aditivo: 1.Tacaimbó-TA 012/2017

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
AO
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
ANO
2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022, que dispõe sobre o
cofinanciamento para o exercício de 2022, transferência fundo
a fundo, ao Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e
adolescentes, publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril de
2022, para o exercício de 2022, relacionamos 01 município que
enviou o termo aditivo: 1.Vitoria de Santo Antão.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 07 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão: 1.Belém de Maria, 2.Camaragibe,
3.Ibimirim, 4.Ipojuca, 5.São José da Coroa Grande, 6.Vitoria de
Santo Antão e 7.Tacaimbó

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS
VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/
PE: RUA 13 DE JUNHO, RUA 24 DE DEZEMBRO, RUA ANTÔNIO
JORDÃO, RUA ERNESTO VILAÇA, RUA H, RUA MANOEL NILO,
RUA PREFEITO JOSÉ NONATO, RUA TENENTE MANOEL