Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 ADVOGADO:73847/SP - CLAUDETH URBANO DE MELO Executado:LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:441.01.2010.000084 Nº ORDEM:02.01.2010/000020 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE ADVOGADO:73847/SP - CLAUDETH URBANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2179 advocatícios, expeça-se a competente certidão de honorários. Int. - ADV: OMAR SUFEN FILHO (OAB 337849/SP) PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2963 272852/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1066/2021 Processo 1501833-25.2021.8.26.0266 - Inquérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2129 excepta sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 18/22. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 441.01.2010.000078-0/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2023 de pré-executividade juntada as fls. 04/06. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOAQUIM REIS MARTINS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1833 na ação de execução fiscal. Regularmente intimado, deixou de apresentar resposta. É O RELATÓRIO. DECIDO. Acolho os Embargos Infringentes para rever a sentença lançada às fls. 15 e seguintes pelas razões que seguem: O lançamento tributário e a inscrição em dívida ativa são atos administrativos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2692 Vistos.1. Fl. 144 (Trânsito em julgado da sentença): Ciente.2. Em cumprimento ao Comunicado CG n.1161/2015, remetam-se os autos ao Distribuidor para que se proceda a pesquisa fonética e o cálculo da multa, expedindo-se guia de recolhimento definitiva e encaminhando-se ao juízo competente.3. Intime-se o sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2679 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUIRIA PEREIRA DE AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2020 Processo 0000091-82.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000091) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2150 Araujo - Me - Isso posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando, assim, deferido o levantamento dos depósitos de folhas 27 (3), 35 (37), 39 (41), 43 (45) e 47, em favor da exequente. Transitada em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3988 de fls. 52 e a decisão de fls. 58. Cancele-se o registro de sentença de fls. 59. Deste modo, recebo o recurso de apelação juntado tempestivamente às fls. 46/51 em seus regulares efeitos. À embargante para contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV TANIA MONTEIRO DA SILVA DE SA MOREIRA OAB/SP 76054 -