Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros com carroceria, cabine dupla, 2.0, diesel, zero KM, visando garantir a mobilidade e suporte à Secretaria Municipal de Educação de Iapu/ MG no desenvolvimento de suas atividades, conforme Acordo Judicial PJE nº. 1026984-84.2020.4.01.3800, “Caso Samarco” (Desastre de Mariana). Vigência de 22 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022, neste município. 22 de agosto de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal. 4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO CONTRATO: 0064/2022 - Contratado(a): Ciferal Indústria de Ônibus Ltda CNPJ: 30.314.561/0006-30 - Objeto: referente a aquisição de 02 ônibus escolar ORE 01 para o transporte escolar objetivando atender alunos das escolas de Rede Pública de Ensino conforme termo do Convênio de Saída 12610010872022 SEE celebrado entre o estado de minas gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Moeda. processo: 0077/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Guimarânia Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA DE ADESÃO EXTERNA PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços Nº 13/2021, do Consórcio AMESP – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Processo Licitatório de Origem Nº 40/2021; Concorrência Pública RP Nº 01/2021. Objeto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carrancas Chapada Gaúcha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONTRATO Nº 073/2022. Referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: Aquisição de veículo tipo van para atender no transporte dos alunos das unidades de ensino da secretaria municipal de educação do município de Carrancas/MG. Data de Assinatura: 30/09/2022 - Vigência: 31/03/2023. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Carrancas, CNPJ nº 17.953.332/0001-93

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capitólio Prefeitura Municipal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO I – DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Nos termos do Código Tributário Municipal, suas alterações e Decretos que as regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, construídos ou não, localizados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município, assim como os titulares dos seus domínios úteis e seus possuidores a qualquer título, notificados dos lançamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 a portadores de doenças do sistema cardiovascular. Os interessados poderão obter o Edital de “Chamada Pública”, através do site www. valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 07 de outubro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 20 de agosto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG EXTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo Licitatório Nº 344/2005 Concorrência Nº 001/2005. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação do contrato de concessão da exploração e prestação de serviço de Transporte Coletivo urbano e rural de Passageiros no Município de Ponte Nova, passando a vigorar por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 19/11/2021 (dezenove de novembro de 2021). Contratada: São J

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇAO – PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2020 - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa RM Culural Ltda-ME, tempestivamente interpôs recurso contra o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria técnica visando o desenvolvimento de trabalhos relativos a co