TJMG 20/04/2021 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
EXTRATO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório Nº 344/2005 Concorrência Nº 001/2005. Objeto:
O objeto do termo aditivo é a prorrogação do contrato de concessão
da exploração e prestação de serviço de Transporte Coletivo urbano
e rural de Passageiros no Município de Ponte Nova, passando a vigorar por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 19/11/2021 (dezenove de
novembro de 2021). Contratada: São Jorge Auto Ônibus, CNPJ nº
23.805.088/0001-14. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº. 28/2021 – Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. – Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal, incluindo serviços mecânicos, elétricos, injeção eletrônica, soldas, tornearia, alinhamento, balanceamento, borracharia, funilaria, lanternagem, pintura,
polimento, reboque e manutenção de motores estacionários e bombas
de poços artesianos. Dia da licitação: 03/05/2021 às 08:00hs. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 19/04/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2021,
Pregão Eletrônico nº 004/2021, Registro de Preço nº 012/2021, tendo
por objeto futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital nº 013/2021,
destinados a abastecer a Farmácia Básica do município de Porto Firme.
Considerando que nos autos do Processo Licitatório nº. 018/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 004/2021 instaurado, terem sido
cumpridas todas as formalidades definidas pela Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações bem como Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, homologo os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no referido
certame. Porto Firme/MG, 02/03/2021. Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico Extrato da Ata
de Registro de Preço nº 013/2021, Processo Licitatório nº 018/2021,
Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Registro de Preço destinado à
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar destinados
a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações constantes no anexo I do Edital nº 013/2021, destinados a abastecer a Farmácia Básica do município de Porto Firme. Órgão Gerenciador: Prefeitura municipal de Porto Firme/MG. Data de assinatura da
Ata de Registro de Preço: 18/03/2021. Vigência: 18/03/2022. Empresas Detentoras: abasantos distribuidora ltda, cnpj: 23.359.559/0001-08.
valor: r$ 47.952,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois
reais); alfalagos ltda, cnpj: 05.194.502/0001-14. valor: r$ 22.767,00
(vinte e dois mil setecentos e sessenta e sete reais); alts comércio de
materiais e equipamentos hospitalares eireli, cnpj: 22.846.832/0001-66.
valor: r$ 2.380.633,80 (dois milhões trezentos e oitenta mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos); comercial cirúrgica rioclarense ltda, cnpj: 67.729.178/0002-20. valor: r$ 194.677,00 (cento
e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais); comercial
promostore confeccoes - eirelli, cnpj: 32.624.131/0001-36. valor:
r$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais); defertex industria e comercio ltda, cnpj: 34.440.014/0001-48. valor: r$ 380.900,00 (trezentos e
oitenta mil novecentos reais); dimalab eletronics do brasil ltda, cnpj:
02.472.743/0001-90. valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais); diskmed
pádua distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 04.216.957/0001-20.
valor: r$ 37.976,68 (trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e
sessenta e oito centavos);distrilaf distribuidora de medicamentos ltda,
cnpj: 04.889.013/0001-14. valor r$ 80.725,00 (oitenta mil setecentos e
vinte e cinco reais);distrimix distribuidora de medicamentos ltda, cnpj:
01.417.694/0001-20. valor r$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos); ds distribuidora e comercio de artigos hospitalares e tecnologicos ltda, cnpj: 37.245.599/0001-33. valor: r$ 812.530,00
(oitocentos e doze mil quinhentos e trinta reais); distribuidora de medicamentos viçosa medical eireli, cnpj: 34.734.726/0001-70. valor:
r$ 2.619.306,40 (dois milhões seiscentos e dezenove mil trezentos e
seis reais e quarenta centavos);equipar medico e hospitalar ltda, cnpj:
25.725.813/0001-70. valor: r$ 159.761,00 (cento e cinquenta e nove mil
setecentos e sessenta e um reais);erimed industria e comercio de produtos para saude eireli, cnpj: 19.844.928/0001-80. r$ 12.840,00 (doze mil
oitocentos e quarenta reais); f v p coelho, cnpj: 26.294.192/0001-80.
r$ 1.090.958,19 (um milhão noventa mil novecentos e cinquenta e oito
reais e dezenove centavos);j. n. s. textil ltda, cnpj: 33.660.094/0001-84.
valor: r$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); ligia maria carneiro,
cnpj: 29.228.930/0001-89. valor: r$ 167,00 (cento e sessenta e sete
reais); londonmed produtos ortopedicos e hospitalares ltda, cnpj:
37.676.173.0001-34. valor: r$ 3.855,80 (três mil oitocentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta centavos);marluce bezerra dos santos lorencone,
cnpj: 17.992.596/0001-56. valor: r$ 223.652,00 (duzentos e vinte e três
mil seiscentos e cinquenta e dois reais);med center comercial ltda, cnpj:
00.874.929/0001-40. valor: r$ 306.224,29 (trezentos e seis mil duzentos
e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos); mhedica service comercio e manutencao ltda, cnpj: 08.245.855/0001-94. valor: r$ 22.550,00
(vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais);medpoa comercio de
material hospitalar ltda, cnpj: 10.807.173/0001-70. valor: r$ 50.000,00
(cinquenta mil reais);mmh med comercio de produtos hospitalares
ltda, cnpj: 21.484.336/0001-47. valor: r$ 227.466,00 (duzentos e vinte
e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais);nickvalle comercio de
papeis eireli, cnpj: 22.366.329-0001/03. valor: 234.000,00 (duzentos
e trinta e quatro mil reais); prolagos produtos para saude eireli, cnpj:
23.950.207/0001-22. valor: r$ 72.386,80 (setenta e dois mil trezentos e
oitenta e seis reais e oitenta centavos); r. a. dos santos distribuidora de
produtos hospitalares eireli, cnpj: 26.526.668/0001-60. valor: r$ 400,00
(quatrocentos reais);realpharma distribuidora de medicamentos ltda,
cnpj: 05.561.973/0001-13. valor: r$ 39.222,04 (trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos); salvi lopes & cia ltda, cnpj:
82.478.104/0001-34. valor: r$ 5.041,20 (cinco mil e quarenta e um
reais e vinte centavos); t a industria e faccao de artigos para o vestuario
ltda, cnpj: 35.927.779/0001-70. valor: r$ 1.745,00 (um mil setecentos e
quarenta e cinco reais); terra sul comercio de medicamentos ltda, cnpj:
32.364.822/0001-48. valor: r$ 28.610,70 (vinte e oito mil seiscentos
e dez reais e setenta centavos); tidimar comercio de produtos medicos hospitalares ltda, cnpj: 25.296.849/0001-85. valor: r$ 1.227.527,50
(um milhão duzentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e sete reais
e cinquenta centavos). porto firme/mg, 02/03/2021. Admilso Antonio
da Silva – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG – Termo de Homologação
do Processo Licitatório nº 019/2021, Pregão Eletrônico nº 005/2021,
Registro de Preço nº 013/2021, tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de medicamentos conforme especificações constantes
no anexo I do Edital nº 014/2021, destinados a abastecer a Farmácia
Básica do município de Porto Firme. Considerando que nos autos do
Processo Licitatório nº. 019/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
n°. 005/2021 instaurado, terem sido cumpridas todas as formalidades
definidas pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações bem como
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, homologo os atos praticados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio no referido certame. Porto Firme/MG,
02/03/2021. Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico Extrato da Ata
de Registro de Preço nº 014/2021, Processo Licitatório nº 019/2021,
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Registro de Preço destinado à futuras e eventuais aquisições de medicamentos conforme
especificações constantes no anexo I do Edital nº 014/2021, destinados a abastecer a Farmácia Básica do município de Porto Firme.
Órgão Gerenciador: Prefeitura municipal de Porto Firme/MG. Data
de assinatura da Ata de Registro de Preço: 24/03/2021. Vigência:
24/03/2022. Empresas Detentoras: a2 distribuidora brasil ltda, cnpj:
38.140.640/0001-70. valor: r$ 135.840,00 (cento e trinta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais); alfalagos ltda, cnpj: 05.194.502/0001-14.
valor: r$ 441.725,90 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e
vinte e cinco reais e noventa centavos); bh farma comércio ltda, cnpj:
42.799.163/0001-26. valor: r$ 232.718,075 (duzentos e trinta e dois mil
setecentos e dezoito reais e setenta e cinco milésimos de centavos);
biohosp produtos hospitalares s/a, cnpj: 18.269.125/0001-87. valor: r$
640.387,80 (seiscentos e quarenta mil trezentos e oitenta e sete reais e
oitenta centavos); dimaster – comercio de produtos hospitalares ltda,
cnpj: 02.520.829/0003-02. valor: r$ 131.240,00 (cento e trinta e um
mil duzentos e quarenta reais); diskmed pádua distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 04.216.957/0001-20. valor: r$ 724.263,00 (setecentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e três centavos); distrimix distribuidora de medicamentos ltda, cnpj: 01.417.694/0001-20.
valor r$ 171.786,00 (cento e setenta e um mil setecentos e oitenta e
seis reais); drogafonte ltda, cnpj: 08.778.201/0001-26. valor: r$
271.107,00 (duzentos e setenta e um mil cento e sete reais); equipar

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
medico e hospitalar ltda, cnpj: 25.725.813/0001-70. valor: r$ 15.080,00
(quinze mil e oitenta reais); exemplarmed comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj: 23.312.871/0001-46. r$ 54.010,00 (cinquenta e quatro mil e dez reais); ligia maria carneiro, cnpj: 29.228.930/0001-89.
valor: r$ 524.024,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e vinte e quatro reais); novasul comercio de produtos hospitalares ltda, cnpj:
14.595.725/0001-84. valor: r$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta
reais); nunesfarma distribuidora de produtos farmaceuticos ltda, cnpj:
75.014.167/0001-00. valor: r$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);
onco prod distribuidora de produtos hospitalares e oncologicos ltda,
cnpj: 04.307.650/0025-02. valor: r$ 5.352,00 (cinco mil trezentos e
cinquenta e dois reais); pro-saude distribuidora de medicamentos eireli,
cnpj: 21.297.758/0001-03. valor: r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais); techpharma hospitalar comercio, importacao e exportacao eireli,
cnpj: 35.067.853/0001-25. valor: r$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil e quinhentos reais); terra sul comercio de medicamentos ltda,
cnpj: 32.364.822/0001-48. valor: r$ 4.758,75 (quatro mil setecentos e
cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); tidimar comercio de
produtos medicos hospitalares ltda, cnpj: 25.296.849/0001-85. valor:
r$ 140.480,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais); w.
araujo distribuidora de medicamentos eireli, cnpj: 37.844.754/0001-38.
valor: r$ 176.888,86 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e
oito reais e oitenta e seis centavos); promefarma representações comerciais ltda, cnpj: 81.706.251/0001-98. valor: r$ 83.409,00 (oitenta e três
mil quatrocentos e nove reais) e comercial cirúrgica rioclarense ltda,
cnpj: 67.729.178/0002-20. valor: r$ 540.586,50 (quinhentos e quarenta
mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Porto Firme/
MG, 02/03/2021. Admilso Antonio da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
Processo administrativo nº 56/2021– “Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para realizar as adequações
necessárias para regularização do centro de bem estar animal.” A sessão
pública será realizada no dia 10 (dez) de maio de 2021 as 09h00min.
Valor estimado: R$ 315.307,93 (trezentos e quinze mil, trezentos e sete
reais e noventa e três centavos). O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 31/2021 – Processo nº 03/2021. Objeto: Aquisição
de Materiais Médicos Hospitalares – Eletrodos e Afins, por um período
de 12(doze) meses. O pregão será executado através do site www.bll.
org.br no dia 06/05/2021 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EXTRATO DO CONTRATO 010/2021 –
Pregão Presencial nº 007/2021 – PAL Nº 015/2021 - Objeto: Locação
de aparelho CPAP noturno, em cumprimento a ordem judicial. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ
05.652.247/0001-06. Valor Global: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data: 06/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, TORNAR SEM
EFEITO NOMEAÇÃO– cargo de concurso: Thayza Silca Chamone,
Simone Aparecida Ferreira Lopes, Maria Amélia Lordeiro Mussulini–
cargo: Assistente Social;(Portaria nº 187/2021) - Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
EXTRATO DE CONVÊNIO.
Convênio que entre si celebram o Município de Rio Doce e o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Rio Doce/
MG. Valor total: R$172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos
reais). Vigência: a contar da data da assinatura até 31/12/2024. Signatários: Mauro Pereira Martins, Prefeito Municipal e Tenente Coronel PM
Fábio Barcelos de Barros, Comandante da 21ª Cia PM Ind. Rio Doce,
19 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2021, PI465/2021, que tem como objeto Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de telas para gabião, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto às empresas Maccaferri do Brasil Ltda, no valor total de R$ 3.051.270,00 (três milhões
e cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais) e D.P.R Comércio e
Serviços Eireli, no valor total de R$ 214.083,60 (duzentos e quatorze
mil e oitenta e três reais e sessenta centavos). Sabará, 19 de abril de
2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
CONCORRÊNCIA – Será realizado no dia 21/05/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Promover registro de preço, consignado em Ata, para
eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios próprios
Municipais e dos locados, que estiverem sob responsabilidade da
Administração, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme constante no
edital e seus anexos.” Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 19 de abril de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/202
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, por questões judiciais, decorrido de deferimento de tutela de
urgência, concedida pela 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de
Minas Gerais, processo nº 1018159-20-2021.4.01.3800, resolve SUSPENDER a abertura do Edital de Chamamento Público nº 005/2021,
para o credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou
sem fins lucrativos, para prestação de serviços ambulatoriais atenção à
saúde bucal - Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, de acordo com
o valor da tabela SUS – SIGTAP, em atendimento aos usuários do SUS
de Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I. Nova data para abertura do certame será posteriormente
informada. Sabará, 19 de abril de 2021. Hélio César Rodrigues Resende
– Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
P. nº 035/2021, P.P. nº 019/2021, R.P. nº 011/2021. OBJETO: Registro
de preço para futura e possível aquisição parcelada de material de limpeza, higiene e copa, como detergentes, vassouras, papel higiênicos,
copos e outros conforme especificações em anexo. Data das Propostas
e Documentação: 03 de maio de 2021, às 10h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 19 de abril
de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 11/2021 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação
e implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha - Município de Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após
prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor
da empresa vencedora: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, no valor de R$ R$ 4.448.029,59 (quatro milhões, quatrocentos e
quarenta e oito mil, vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos).
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
TEX CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 11/2021 – Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação
e implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo Magela Barbosa
da Cunha - Município de Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de
Obras homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em
19/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
LICITATÁRIO Nº 002/2021
CARONA EM REGISTRO DE PREÇOS 001/2021* Adesão à ata de
registro de preços, referente ao Processo Licitatório n° 002/2021, Pregão
Eletrônico n° 001/2021 – SRP n° 001/2021, gerenciada pelo Consórcio
Intermunicipal de Saúde. Este Contrato tem como objeto o “Registro
de Preços para eventual aquisição de veículos zero quilômetro”, cujas
características e especificações dos veículos deverão corresponder às
descrições contidas no processo licitatório deflagrado pela entidade ou
órgão promovente do certame. CONTRATADOS E VALORES: ITN
MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
o n° 34.766.538/0001-23, com sede na Rua Itacambira, n° 83, Sala 01,
Canaã, município de Sete Lagoas/MG, com o valor de R$ 329.00,00
(trezentos e vinte e nove mil reais) e SMART COMERCIO DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 29.398.604/0001-10,
com sede na Avenida Maria de Paiva Garcia, 220-Sala 02-Jardim IIPouso Alegre/MG, com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais). CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA
- MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG,
CEP 36.913-000. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. VIGÊNCIA: 16/04/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0
7.02.10.301.0073.1063.44905200. FICHA 0813 - FONTE 253; 02.07.
02.10.301.0073.1063.44905200. FICHA 0813 – FONTE 192; 02.08.0
1.08.244.0026.1119.44905200. FICHA 976 – FONTE 129; 02.01.01.0
4.122.0003.1105.44905200. FICHA 0019 – FONTE 192. ILBNELLE
SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
7 cm -19 1470793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE INTENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 PROCESSO LICITATORIO
002/2021. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços, referente ao Processo
Licitatório n° 002/2021, Pregão Eletrônico n° 001/2021 – SRP n°
001/2021, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde/MG,
inscrito no CNPJ sob o n° 02.034.350/0001-02, cujo objeto é o “ Registro de Preços para eventual aquisição de veículos zero quilômetro”,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,no valor total de R$ 469.000,00 (quatrocentos
e sessenta e nove mil reais) em que as empresas contratadas são ITN
MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
o n° 34.766.538/0001-23, com sede na Rua Itacambira, n° 83, Sala 01,
Canaã, município de Sete Lagoas/MG, com o valor de R$ 329.00,00
(trezentos e vinte e nove mil reais) e SMART COMERCIO DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 29.398.604/0001-10,
com sede na Avenida Maria de Paiva Garcia, 220-Sala 02-Jardim IIPouso Alegre/MG, com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais).Santa Margarida, 16 de abril de 2021. Fabrícia do Carmo
Mageste Santos. Presidente da CPL
5 cm -19 1470637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 094/2020
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 197/2020. Partes: Município de Santa Margarida e
LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI,inscrita
no CNPJ sob o nº 31.902.253/0001-84. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial e meio fio na Comunidade Boa Vista, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem do recurso é a Transferência Especial n° 42996,
Parceria SIGCON n° 000043/2020, com contrapartida do Município.
Motivo: Fica acrescido o percentual de 7,13% (sete vírgula treze por
cento), o contrato administrativo de prestação de serviço n° 197/2020, a
contar da data de assinatura do presente termo 16/03/2021. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos – Presidente da CPL.FABRICIA DO CARMO
MAGESTE SANTOS
PRESIDENTE CPL
5 cm -19 1471021 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 016/2021.
PP 007/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação dos Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGP) Municipal. Fica Suspenso o
Processo para as devidas Retificações do Termo de Referência Técnica
do Edital. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -19 1470861 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2021,
pregão eletrônico nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigrangeiros atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com a demanda do Município. Abertura
de sessão pública – dia – 05 de maio de 2021 às 9:30 horas (horário
de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br
São Gonçalo do Pará, 19 de abril de 2021. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
3 cm -19 1470696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 73/2021 Pregão Eletrônico N.º 32/2021 – Registro de preço para de material
escolar, atendendo às necessidades dos alunos do ensino fundamental
e infantil para a Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 04/05/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
04/05/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 19 de abril de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470542 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 90/2021
Pregão Eletrônico N.º 37/2021 – Contratação de empresa para locação
de tendas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 14:00 horas do dia 28/04/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 14:00 horas do dia 28/04/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 19 de abril de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 189/2020.
Partes: PMSGRA e Gevergas Ltda EPP. Valor R$ 213.630,00. Vigência: 17/04/2021 até 15/12/2021.
1 cm -19 1470724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a
contratação da empresa para, Aquisição de equipamentos para combate
e prevenção ao COVID19, para criação de leitos adicionais na unidade
de Pronto Atendimento para a Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. 113.000,00(centro
e treze mil reais)Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e LIFETEC HOSPITALAR LTDA.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ,16 de abril 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2021
Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a
contratação da empresa para, Aquisição de medicamentos atendendo
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. R$18.612,00 (dezoito mil seiscentos e
doze reais) Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e DROGAFONTE LTDA.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 16 de abril 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1470528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE ATA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/013/2021. Pregão Presencial Nº.
005/2021. Objeto: “registro de preço para contratação de empresa com
pretensão de aquisição de gás medicinal para uso no pronto atendimento
e hospital municipal em atendimento a secretaria municipal de saúde do
município de são Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/03/2021 até às 12H:30MIN e abertura dos envelopes:
a partir das 12H:45MIN na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 19 de
abril de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -19 1470992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
1º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 179/20,
aquisição de carga de gás, oxigênio industrial, água mineral e vasilhames, Roberto Aparecido do Nascimento, CNPJ:05.518.417/0001-64.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -19 1470990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
4° Aditivo dos Termos de Credenciamento nº 016/2018 e nº 021/2018
firmado com as empresas AUDIOLÓGICA CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA E MEDICA LTDA e PRADO & ORLANDI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, respectivamente, referente à Inexigibilidade
nº. 001/2018, Processo Licitatório nº. 001/2018, que tem por objeto a
“Prestação de serviços de saúde tais como exames de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia, angiotomografia,
ressonância magnética, angioressonância magnética, radiologia geral,
vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias,
pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento da população” em
que fica alterado o valor total estimado dos mesmos que passa a ser
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada empresa. São José da Barra,
20/04/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1470580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO DE ADITIVO – 5º ADITIVO DO TERMO
DE CREDENCIAMENTO N°. 010/2018,
Processo Licitatório n°. 001/2018, Inexigibilidade nº. 001/2018, que
tem por objeto a “Prestação de serviços de saúde tais como exames
de ultrassonografia, biópsia guiada por ultrassonografia, tomografia,
angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância magnética,
radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento
da população”, em que fica suprimida a tabela 13 (Pequenas cirurgias)
do referido termo, a pedido da credenciada, alterando-se o valor total do
Termo de Credenciamento n°. 010/2018 para R$ 55.000,00 (cinqüenta
e cinco mil reais). São José da Barra, 20/04/2021. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -19 1470579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 039/2021 Pregão Presencial 013/2021 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza para a manutenção das escolas
municipais e diversas secretarias municipais do município - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 04/05/2021 às 10h.
Sessão de lances dia 04/05/2021 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.
2 cm -19 1470647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
EDITAL RESUMIDO
Processo de Licitação Nº 1836/2020. Modalidade Pregão Presencial nº
074/2020. Tipo Menor preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica objetivando a prestação de serviços em confecção de aproximadamente 42.500 carnês de IPTU/2021, 1.150 carnês de ISSQN/2021
e 10.000 cartas de cobrança, integrando as atividades da gerência de
arrecadação, com entrega imediata e livre participação. A abertura será
dia 04 de Maio de 2021 às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoese na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (35)
3539-7000 ou fone (35) 3539-7015, diariamente das 09 às 16:30, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 16 de Abril de 2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -19 1470986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00min
(treze horas), do dia 22 (vinte e dois) de abril de 2021, promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de
material odontológico para atender os consultórios das Unidades de
Saúde. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail:
licitacao@senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 25 de março de
2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -19 1470814 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104192131270220.