Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1525 como honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, devidamente atualizado até o efetivo pagamento, com a observação de que deverá ser observado o disposto no art. 98, § 3º do CPC, vez que a sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça. P. R. I. - ADV: ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1509 antes de tudo e ad cautelan, determino que a exequente adite a exordial indicando sua qualificação completa (art. 524, II a IV). Para tanto, fixo o prazo: 15 (quinze) dias (art. 801). O advogado deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastra-la na categoria: “Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 724 relativamente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (CNPJ nº 29.979.036/0001-40), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2625 o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, (...) obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3170 1000725-29.2019.8.26.0673, pois tratam-se de dois processos que reúnem as mesmas partes, com o mesmo pedido, podendo a análise individualizada de cada uma delas ocasionar a prolação de decisões conflitantes e contraditórias para as partes. No mais, o resultado de uma irá influenciar no da outra. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3786 descontos. Assim, requer que o requerido seja compelido a cessar a cobrança indevida, além de condenar ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 e repetição de indébito (fls.01/08). Juntou documentos (fls.09/14). O réu apresentou contestação, onde aduziu, inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4331 correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1678 institucional cód. 502940 (COMUNICADO CG Nº 1299/2017). Dê-se ciência ao INSS através do portal eletrônico (atentar para o Cnpj do INSS - 29.979.036-0001-40). Int. - ADV: APARECIDO DELEGA RODRIGUES (OAB 61341/SP) Processo 1017226-86.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2145 MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP) Processo 0028401-94.2019.8.26.0114 (processo principal 4025805-79.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - DEBORA APARECIDA MACEDO - Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso. Intime-se o INSS para apresentação dos cálculos de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1785 MANDADO DE AVERBAÇÃO para que o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Caieiras cumpra a ordem nela exarada. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV: MARCELO DONIZETI PIMENTEL (OAB 356768/SP) Processo 1002369-