Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Atividade: Atividade: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independênci

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 185 - 7 DECRETO Nº 53.666, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 1.834.900,00 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) destinado ao reforço da dotação orçamen

Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 241 - 7 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 7.702.791,86 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adminis

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 Ano XCVIII • NÀ 120 - 9 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos Específicos de Estados, DF e Mu

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0452.4409 - Gestão das Atividades do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0452.4

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0451.1026 - Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0241 Atividade: 0241 0241 0241 250.000,00 600.000,00 6

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.348, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 41 - 5 DECRETO Nº 52.350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 186.800,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV d

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.363, DE 2 DE MARÇO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 43 - 5 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.079.466,61 em favor

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 23 de março de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 200.592,00 (duzentos mil, quinhentos e noventa e dois reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao O