Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de junho de 2016 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, crédito suplementar no valor de

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2021 DECRETO Nº 51.761, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Governo do Estado Altera o Decreto nº 37.392, de 14 de novembro de 2011, que institui, no Estado de Pernambuco, o Subcomitê Estadual do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.760, DE 3 D

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 206 $WLYLGDGH $WLYLGDGH 3URMHWR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH3~EOLFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  *DUDQWLDGD2IHUWDGH3URFHGLPHQWRVGH0pGLDH$OWD &RPSOH[LGDGH$PEXODWRULDOH+RVSLWDODU5HGH&RPSOHPHQWDU  ,QYHVWLPHQWRV  $TXLVLomRGH0HGLFDPHQWRVH,QVXPRV)DUPDFrXW

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR ANTÔNIO DE PÁDUA VIEI

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0127 - Compensação Financeira de Recursos Minerais”, no valor de R$ 84.100,00 (oitenta e quatro mil e cem reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de su

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.704, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Recife, 31 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 437.550,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 25. O transporte do gelo deve ser realizado em viaturas com compartimento de carga fechado e refrigerado ou isotérmico, cujas condições de transporte devem manter a integridade e qualidade sanitária do produto até destino final. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 26. A responsabilidade pela qualidade higiênico-sanitária do gelo durante o transport

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - superávit financeiro de 2016, apurado no Balanço Patrimonial da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 2.231.243,56 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 15 de novembro de 2017 DECRETO

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Atividade: 20.244.1014.4191 - Implementação do Programa Leite de Todos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 23000 - SECRETARIA DE