Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Apelante: MAPFRE VIDA S/A Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) Apelado: ROGERIO DOS SANTOS Advogado: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (DF035179) Origem: 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110884817 - Cumprimento de sentença Relator: ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI Número Processo: 2013 13 1 007258-5 APC - 0007052-73.2013.8.07.0017 Apelante: NG TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMATICA

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : LIDIANE GOMES ADRIANO BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES (DF046217) 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710179314 - Procedimento Comum CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 13 1 003929-8 ANGELO CANDUCCI PASSARELI COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREEN

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 FABIANO CAMPOS ZETTEL (MG079569) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111367632 - Ação Civil Pública ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO OFERTOU PARECER Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado:

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Embargado: Advogado: Origem: Relator: ARTENISA MEDEIROS DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20150110198690 - Procedimento Sumário ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2015 01 1 136763-2 APC - 0039812-55.2015.8.07.0001 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACO

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 : : : : : : : : Decisão MARIA DE LOURDES ABREU INCORPORACAO GARDEN LTDA RODOLFO RAMOS CAIADO (GO024087) NEIDE BARRETO ABREU PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA (DF041162) LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 201401

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 144294-6 APC - 0040156-82.2015.8.07.0018 MARIA MADALENA DE FRANCA COSTA THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA (DF020001), JULIANA ALMEIDA BARROSO (DF021249) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ANTONIO ALVES FILHO ANTONIO ALVES FILHO (DF004972) OS

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Embargado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A MARCELO NEUMANN (RJ110501) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110061195 - Procedimento Comum SEBASTIAO COELHO DA SILVA OFERTOU PARECER Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 080038-4 APC - 0018858-22.2014.8.07.0001 LPS BRASILIA

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES (DF017070) 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112342793 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - 20100112343843 - 20110110076426 SEBASTIAO COELHO DA SILVA Relator: 2011 01 1 007642-6 APC - 0002448-88.2011.8.07

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : Origem : Decisão : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : MARIA IVATÔNIA MARIA NILDA MIRANDA FROTA E O

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Cautelar Inominada Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 006079-7 MCI - 0006885-05.2016.8.07.0000 1010208 ANGELO PASSARELI HENDERSON FRANCISCO PAULO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110201139 - P