10 Relação de Resultados Obtidos 19.022.499/0001-66 - em: 26/05/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Autorizar e homologar os procedimentos licitatórios, dispensas, e inexigibilidade de licitações, independentemente do valor, desde que, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 1993; IV – Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado ou consultas ao Tribunal de Contas do Estado; V – Autorizar concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas e viagens, no âmbito da Secretaria de Turi
18 - Ano XCIX Ć NÀ 239 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 051/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna nº 001/2022 de 16/12/2022, da lavra do Sr. Raimundo Robério Nogueira Luna - P