DOEPE 20/12/2022 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 239
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 051/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de março de 2021, com fulcro
nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei nº 8.666/93 e considerando
o disposto na Comunicação Interna nº 001/2022 de 16/12/2022,
da lavra do Sr. Raimundo Robério Nogueira Luna - Presidente da
Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade - PAAP,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir
do término do prazo disposto na Portaria DG nº 044/2022, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação
de Penalidade – PAAP nº. 003/2022 da ENGENHARIA G
B EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº
13.327.328/0001-69.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 57/2022. Coop. Téc. e financeira, apoio ao
projeto PROTEINA SAUDÁVEL- ENGORDA DE TILAPIA DO
NILO EM TANQUES REDE, no período de dezembro de 2022
a fevereiro de 2023. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE TILAPIAS NOSSO LAR- NOSSO LAR
PESCADOS. CNPJ: 28.640.432/0001-86. Valor da Concedente:
R$ 89.614,00. Convenente. R$ 10.000,00. Total: R$ 99.614,00.
Vigência: 14.12.2022 a 31.05.2023. Convênio Nº 58/2022. Coop.
Téc. e financeira, apoio para ADEQUAÇÃO E FINALIZAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
(QUEIJARIA ARTESANAL), a ser realizado no período
de dezembro de 2022 a julho de 2023. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE
LEITE DO MUNICÍPIO DE GRANITO- ASSOCIOLEITE. CNPJ:
19.022.499/0001-66. Valor da Concedente: R$ 174.209,86.
Convenente. R$ 50.000,00. Total: R$ 224.209,86. Vigência:
16.12.2022 a 31.10.2023. Convênio Nº 59/2022. Coop. Téc. e
financeira, apoio ao projeto projeto ABELHAS NO SERTÃO, a
ser realizado no período de dezembro de 2022 a novembro de
2023. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES
DE ORICURI- AAPIO. CNPJ: 01.634.562/0001-50. Valor da
Concedente: R$ 149.996,70. Convenente. R$ 50.840,00. Total:
R$ 200.796,70. Vigência: 16.12.2022 a 28.02.2024. 1º Aditivo
ao Contrato 50.2021. Alteração no prazo do contrato e mudança
de gestor e fiscal. CONTRATADA: CEDES CONSULTORIA
& PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ 06.051.971/0001- 47.
Prorrogação do prazo de vigência e execução, ambos iniciandose em 08 de outubro de 2022 até 08 de outubro de 2023. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2022 – Licitação Eletrônica
nº 040/2022 – SRP, Processo nº 064/CPL//2022. Objeto: serviços
de agenciamento de viagens, por demanda. GERENCIADORA:
ADEPE, E DETENTOR DA ATA: ORLEANS VIAGENS E
TURISMO LTDA. CNPJ: 21.331.404/0001-38. Valor total
Estimado Máximo da Contratação: R$ 502.199,99. Vigência: 12
meses a partir de 13.12..2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E
ONEROSO DE IMÓVEL: A Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH avisa a intensão de autorização de uso, a título oneroso
e temporário, de 9.122 m2 (nove mil cento e vinte e dois metros
quadrados) de terreno situado na Rua Jorge Gomes de Sá,
Santana, Recife/PE, de sua posse, para fins culturais, pelo período
de 15 (quinze) dias, no valor mínimo de R$ 26.743,50 (vinte e
seis mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Sessão Pública: 22/12/2022; Horário: 09:30h (horário de Brasília).
O Edital pode ser retirado no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.br. Recife,
19/12/2022. Jussara Moscôso de Araújo/Presidente CPL.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E DE ADITIVO
Contrato 072/2022, Processo 132/2022.PE.035, Mais Estoque
Comércio e Distribuidora Eireli, CNPJ/MF31.202.451/0001-35.
Fornecimento parcelado de utensílios e materiais de limpeza.
Valor total cota principal 1, material de limpeza - lote 3A: R$
229.689,81. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 14/12/2022.
Contrato 073/2022, Processo 132/2022.PE.035, Millenium
Licitações Ltda, CNPJ/MF41.467.016/0001-96. Fornecimento
parcelado de utensílios e materiais de limpeza. Valor total lote 1,
diversos utensílios para cozinha: R$ 7.827,80. Vigência: 12 meses
contados da data de assinatura. Data de assinatura: 14/12/2022.
Contrato 074/2022, Processo 132/2022.PE.035, MM Comércio
Atacadista Ltda ME, CNPJ/MF 43.208.303/0001-07. Fornecimento
parcelado de utensílios e materiais de limpeza. Valor total cota
reservada 1, material de limpeza: R$ 74.400,00. Vigência: 12
meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
16/12/2022.
Contrato 075/2022, Processo 132/2022.PE.035, Única Saneantes
Ltda, CNPJ/MF 43.392.983/0001-61. Fornecimento parcelado
de utensílios e materiais de limpeza. Valor total lote 2, diversos
(prendedor, pano copa, toucas e outros): R$ 5.928,30. Vigência:
12 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
14/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021, Médica Comércio,
Representação e Importação Ltda, CNPJ/MF 06.069.729/0001-09.
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, alterar a redação
do item 1.2 da Cláusula Primeira – do Objeto, aumentando em
20% (vinte por cento) a quantidade de kits de reagentes e reajustar

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o contrato aditado com base no INPC (5,0794%) acumulado dos
últimos 12 meses. Valor atualizado mais 20% de acréscimo: R$
33.592,32. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data de assinatura:
01/12/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo e Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº 002/2017Processo Nº 007/2017- CPL; Contratada: EMPRESA DE
PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO
LTDA - CNPJ/MF Nº 03.568.752/0001-41; 5º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 015/2019; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato ora aditado, que vigorará no período de
01/12/2022 a 30/09/2023; Data da assinatura: 1º de dezembro
de 2022. - - Processo Licitatório Nº 015/2022; Contratada:
CONSÓRCIO INOVAR – SANTA MARIA DO CAMUCÁ A
SERRITA, constituído pela CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA.
- CNPJ/MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC CONSTRUÇÕES
E EMPRENEDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 00.338.885/000133 e pela VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/MF Nº 13.596.559/0001-78; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 029/2022; Objeto: Acréscimo contratual de 16,3893% sobre o
valor pactuado, correspondente ao montante de R$ 427.450,84
(quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e
oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 07 de dezembro de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - HOMOLOGO o Processo Licitatório
Nº 081/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO / RECONSTRUÇÃO
DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NO MUNICÍPIO DE
SALOÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Que foi processado
pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, tendo a Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia –
CELOSE, ADJUDICADO o objeto do certame o consórcio: SALOÁ
PRA FRENTE, constituído pelas empresas S.C SOUSA DA SILVA
LTDA, CNPJ: 08.250.978/0001-13 e A.S CONSTRUTUTORA
ALBUQUERQUE & SOUSA, CNPJ: 05.468.317/0001-70. Sob
a liderança da primeira, com a proposta vencedora no valor de
R$12.345.177,16 (doze milhões, trezentos e quarenta e cinco
mil, cento e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 19 de dezembro 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 422/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0889/2022 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS
DIVERSAS. Abertura: 29/12/2022 às 10:00h. Disputa: 29/12/2022
às 14:00h. Edital disponível 21/12/2022. Eduardo Grego Meira de
Oliveira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº. 016.2020; Objeto: Prorrogação
de prazo e reajuste do contrato de prestação de serviços de mão
de obra terceirizada; Contratada: RM Terceirização e Gestão de
Recursos Humanos EIRELI; CNPJ:05.465.222/0001-01; Nova
vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023, Valor atual do contrato: R$
11.634.651,36 Recife, 28 de novembro de 2022.Roberto Campos
– Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 010/22-DCC, Instituto de Apoio à Fundação
Universidade de Pernambuco - IAUPE, contratação para
seleção interna para o CBMPE, vigência de 16/12/22 a 15/12/23,
2022NE001112, valor total de R$ 66.440,00 - ROGÉRIO ANTONIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
STONE
CONSULTORIA & PROJETOS LTDA PROC. SEI Nº
0030600036.000769/2022-91
CONTRATO
N.º
053/2022
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a planilha de
adequação contratual, com reflexo financeiro, relativa a equipe
técnica de fiscalização e supervisão da obra , prorrogação de
prazo de execução e vigência contratual e novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias consecutivos
de 10/11/2022 para 10/12/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias
consecutivos de 10/03/2023 para 09/04/2023 VALOR: 36.849,43,
passando o vl. contratual p/ R$ 222.079,92 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
B230 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
09/11/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
– ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA PROC. SEI Nº 0030600003.003689/2022-74 PROC. DER
Nº: 0736/2019 CONTRATO N.º 034/2020 TERMO ADITIVO:
QUINTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, envolvendo: acréscimos e decréscimos de serviços,
suplementação do valor, prorrogação de prazo de execução
contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 240 dias consecutivos de 01/09/2022 para
30/04/2023 VALOR: R$ 2.413.637,77, correspondendo a 24,97%
passando o vl. contratual p/ R$ 13.728.083,32 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0680
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:

01/09/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA PROC. SEI Nº
0030600036.004509/2022-94 CONTRATO N.º 052/2020 TERMO
ADITIVO: OITAVO OBJETO: Aprovado o reequilíbrio econômicofinanceiro, com base na Lei nº 17.877 de 05/07/2022, pelo
período de Jun/2021 a abril/2022 VALOR: R$ 1.707.761,55
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.A886 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 16/12/2022 Recife, 19 de dezembro de 2022
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 137/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 067/2022 - PL Nº 157/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
elaboração do projeto executivo de engenharia e execução
das obras para recuperação da erosão, situada na rodovia:
PE-103, TRECHO: ENTR. BR-232 (BEZERROS) - ENTR. BR101(PALMARES), KM 44,90, com extensão aproximada de
100,00 m, a comissão de licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa FRF
ENGENHARIA – CNPJ 07.693.988/0001-60, no valor de R$
2.971.048,91 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil,
quarenta e oito reais e noventa e um centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE.19.12.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 039/2022 - PL Nº 126/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras e serviços de implantação e
pavimentação da rodovia PE-123, TRECHO: BELÉM DE MARIA
- ENTR. PE-132 (VILA DO ENTRONCAMENTO), com extensão
aproximada de 9,14 km. CLASSIFICADOS: 1º) LIDERMAC no
valor: R$ 19.169.827,32; 2º) CPM CONSTRUTORA no valor: R$
19.247.310,35; 3º) IDEAL GRUPO no valor: R$ 20.034.057,05;
4º) BETA ENGENHARIA no valor: R$ 20.412.919,59; 5º)
COSAMPA no valor: R$ 20.424.320,71; 6º) NOVATEC no valor:
R$ 20.450.113,06. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 19.12.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 033/2022 - PL Nº 094/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de restauração do pavimento e
alargamento da ESTRADA DE AGRESTINA, TRECHO: ENTR.
BR-232 (DUPLICADA) / BR-104 (PARA AGRESTINA), com
extensão aproximada de 3,5 km. CLASSIFICADOS: 1º) IDEAL
GRUPO no valor: R$ 15.136.623,88; 2º) ESSE ENGENHARIA
no valor: R$ 15.198.675,51; 3º) SCAVE ENGENHARIA no
valor: R$ 15.311.574,07; 4º) CLPT no valor: R$ 15.960.889,32;
5º) CPM CONSTRUTORA no valor: R$ 16.000.000,00.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 19.12.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL nº 0115.2022.CPL-I.PE.0033.DETRAN. OBJETO: Serviços
de tecnologia da informação e manutenção e suporte técnico
24x7, para o software (QLIK SENSE). Devido à ausência de
competitividade, esta licitação fica suspensa “sine die” para
retificações necessárias. Recife, 19 de dezembro de 2022. Ismael
de Souza Maciel, Presidente/Pregoeiro CPL I.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO CV nº 008/2022 Proponente: CENTRO DE
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CAMUNITARIO - CEDEC;
CNPJ: 04.428.863/0001-15;Objeto: “NATAL VIDA E LUZ”, a ser
realizado no período de 23/12/2022 a 30/12/2022, no Município
de Arcoverde/PE; Valor:R$ 99.994,40; Antonio Peres BaptistaDiretor-Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Adjudicação
PROCESSO
Nº
0962.2022.CPL
I.PP.0005.EMPETUR.
ADJUDICO, nos termos da Lei 13.303/2016, os itens 02 e 04
do objeto do processo licitatório em epígrafe em favor das
empresas TELEFÔNICA BRASIL S.A., no valor de R$ 6.400,00
(seis mil e quatrocentos reais) e CLARO S.A., no valor de R$
6.332,39 (seis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove
centavos), respectivamente. Declaro que os itens 01 e 03 restaram
fracassados. Isabela Ottoni – Pregoeira, CPL I EMPETUR.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0147.2022.CPL.CSA.PE.0045.
FESP-UPE, Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
Parque Aquático” da ESEF, Adjudicado a empresa: LOTE UNICO:
EMPORIO DO CONDOMINIO EIRELI ME., 07.780.932/0001-43
valor R$ 28.795,00. Valor Total do Pregão R$ 28.795,00 Recife,
16 de dezembro 2022. Profª. Betânia da Mata Ribeiro Gomes
-Autoridade/Competente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato do Contratos nº 21/2022
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: JCPL CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIOS EIRELI. CNPJ/MF: 17.522.986/0001-62. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 012/2021. Processo nº 0028.2021.CCD.

Recife, 20 de dezembro de 2022
DL.0012.FUNASE. Dispensa n° 0012/2021. Objeto: Reajuste de
7,1912%. Valor: R$ 20.710,68 (vinte mil setecentos e dez reais e
sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/11/2022.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 12.785.572/0001-02. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021. Ata de Registro de
Preços nº 022/2021 Prefeitura de Natal. Processo nº 00133997 – SEMAD - SRP. Pregão Eletrônico n° 21.095/2020. Objeto:
Prorrogação e Reajuste 11,29%. Valor: R$ 45.383,41 (quarenta
e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Data de Assinatura:
21/11/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF:
05.465.222/0001-01. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017.
Processo nº 15/2017. Pregão Eletrônico n° 11/2017. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 11.818.776,12 (onze milhões oitocentos
e dezoito mil reais setecentos e setenta e seis reais e doze
centavos). Vigência: 01/12/2022 a 31/11/2023. Data de Assinatura:
01/12/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 40.904.492/0001-64. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Ata de Registro de Preços
nº 009/2021 Defensoria Pública/PE. Processo nº 027/2021.
Pregão Eletrônico n° 015/2021. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
83.124,00 (oitenta e três mil cento e vinte e quatro reais). Vigência:
06/12/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/12/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
009/2020. Ata de Registro de Preços nº 003/2019. Processo nº
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico
n° 0030.SAD.FUNASE. Objeto: Retificação de cláusulas, tabelas e
valores. Data de Assinatura: 13/12/2022.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BM SERVICO DE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ/MF: 11.630.536/0001-07. 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 013/2021. Processo nº 0022.2021.CPL.
PE.0012.FUNASE. Pregão Eletrônico n° 0012/2021. Objeto:
Prorrogação e Reajuste. Valor: R$ 1.534.290,70 (um milhão
quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa reais e setenta
centavos). Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Data de Assinatura:
07/11/2022.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
19/12/2022

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Licitação
1)-Processo
Nº
0152.2022.CPL.PE.0099.HEMOPE.
OBJ:
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição em
regime de entrega imediata na forma integral de Medicamentos
Clínicos e Controlados, visando atender as necessidades do
Hospital Hemope | V. total est. R$ 2.036.074,95 | propostas: até
03/01/2023, às 10h00min, abertura das propostas: 03/01/2023, às
10h05min | início da disputa: 03/01/2023, às 10h30min (horário
de Brasília) | 2) – Processo Nº 0144.2022.CPL.PE.0091.HEMOPE.
OBJ: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição em
regime de entrega imediata na forma integral de Medicamentos
Antibióticos e Oncológicos, visando atender as necessidades do
Hospital Hemope | V. Total est. R$ 2.903.731,32 | propostas: até
05/01/2023, às 10h00 min | abertura das propostas: 05/01/2023,
às 10h05min | início da disputa: 05/01/2023, às 10h30min (horário
de Brasília) | os Editais na íntegra poderão ser retirados no site:
www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 19/12/2022. Maria Gorete da
Silva, Presidente/Pregoeira – CPLI.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ONDE SE LÊ:
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1113.2022.
CCD.IN.1064.FUNDARPE. Contratação do intérprete de
libras EDUARDO CALISTO DOS SANTOS, período de 20 a
31/07/2022, A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA,
CNPJ: 19.939.528/0001-59. Valor: R$ 25.200,00.
LÊ-SE:
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1113.2022.
CCD.IN.1064.FUNDARPE. Contratação do intérprete de
libras EDUARDO CALISTO DOS SANTOS, período de 20 a
26/07/2022. A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA,
CNPJ: 19.939.528/0001-59. Valor: R$ 13.320,00.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Processo Licitatório nº 3159/2020 –
Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2020, referente a prorrogação
do prazo do Contrato por 12 meses. Objeto: contratação de
empresa exclusiva para a prestação de serviços de engenharia,
na área de manutenções técnicas, preventivas e corretivas em
06(seis) equipamentos de raio-x, marcas vmi, e mais 01(um)
equipamento áquila digital 320, com substituição parcial de
peças. Contratada: Serv Imagem Nordeste Assistência Técnica
Ltda. CNPJ/MF nº 07.146.768/0001-17– Vigência:15/12/2022
a 14/12/2023. Preço: R$ 190.920,00(cento e noventa mil,
novecentos e vinte reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação da água Mineral 20 litros
Eu, Dr. Rodrigo da Silva Menezes, Diretor Geral do Hospital
Correia Picanço, Ratifico o contrato da Adesão nº 33/2022 SEI
2300000949.001088/2022-79 ao Processo nº 2806.2020.CPL.
HAM.PE.0046.HAM com a Empresa Tharlyana Machado de
Oliveira Comércio ME CNPJ 36.819.537/0001-25 para o eventual
fornecimento de água mineral de 20 litros no Valor Total da Adesão
de R$ 20.250,00.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0349.2021.CPL.HRDM.PE.0070.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico RP, OBJETO: Aquisição de Material Medico
Hospitalar - EPI para HRDM. LICITANTE VENCEDOR: DROGA
FONTE LTDA. Item: 09 no valor de R$ 306.000,00 (Trezentos seis
mil reais). Garanhuns-PE, 16/12/2022. Sr. Venâncio Leonardo de
Melo Neto – Gestor/HRDM.