Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1.2 – O IPSEMG receberá inscrição e documentos previstos neste edital, digitalizados,em anexo único,em formato PDFeNA ORDEM DO ANEXO II, via e-mail, através do endereço eletrônico correspondente ao seu município, de acordo com a jurisdição de sua região, disponível no sitehttp://www.ipsemg.mg.gov. br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamento-redeexterna/522/561, nos termos do Decreto Estadual nº 47.228 de 04 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO – CONVÊNIO 1481000028/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481000028/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ibirité, inscrito sob CNPJ 18.715.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo (*)RESOLUÇÃO SES Nº4825/2015 DE 26 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no inciso IV do art.222 da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, em cumprimento ao determinado na Ação Ordinária nº 0866712-2