Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Elizabete Souza Aguiar CPF: 270.795.116-15 681022/19 63031/2016I Inadmissibilidade de recurso, pois está sem taxa de expediente Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 679021/19 186099/2019 Sem defesa* Fábio Souza Rodrigues CPF: 115.018.036-62 687688/20 186224/2019 Sem defesa* Antônio Aparecido Ferreira de Souza CPF: 602.331.921-15 688114/20 206621/2019 Sem defesa* Leonardo Ferreira Librelon CPF: 097.555.966-40 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Pedro Menezes Junior/Fazenda Pindaíbas - 507.443.998-15, Intervenção em área de preservação permanente, Pompéu/MG, Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel