Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 Prom. Justiça : Luciano Anechini Lara Leite Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Revisor : Des. Manoel Mendes Carli Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 56 - Nº: 0031994-82.2013.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 00319

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3927 Agravo Em Recurso Especial nº 1406379-06.2016.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Companhia Mutual de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial Advogado : Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) Agravada : Maria Margarete de Morais Advogado : Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 Nº : 1406822-20.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0000131-55.2017.8.12.0038 - Nioaque / Vara Única Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante : Airton Rodrigues de Sousa Júnior Paciente : André Antunes Ponce de Moraes Advogado : Airton Rodrigues de Sousa Júnior (OAB: 18986/MS) Impetrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 188 Agravo de Instrumento nº 1406742-56.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Anhanguera Educacional Ltda. Advogado : Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana (OAB: 266742/SP) Advogado : Marcella de Macedo Gomes (OAB: 358276/SP) Agravado : Rodrigo Xavier Arruda Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 20 Advogado : Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÓRMULA ESPECIAL - NEOCATE LCP, ALFAMINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 49 do fim almejado pelas astreintes. Deveria ser executado o valor da multa logo após o descumprimento da ordem judicial, não sendo razoável ao credor aguardar um vultoso lapso temporal para se beneficiar, de certa forma, da multa fixada em juízo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 188 50) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000844-65.2013.8.12.0007/50000 de Cassilândia/1ª Vara. Embargante: Márcio Rogério Rocha, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 230 40) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0023142-30.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Embargante: Elias Santos de Mello, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Ex