Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3858 256 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 1ª SEÇÃO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 16/08/2017, ÀS 09:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 1 - Nº: 1413317-17.2016.8.12.0000 - Mandado de Segurança Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0002827-82.2016.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 Relatora : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Impetrante : R. S. Paciente : A. W. C. da S. Advogado : Ramão Sobral (OAB: 14101/MS) Impetrado : J. de D. da 1 V. da C. de S. Interessado : J. A. N. Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2017 Nº : 1404634-54.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0000406-03.2017.8.12.0006 - Camap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3797 193 Habeas Corpus nº 1404629-32.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante : João Carlos Veiga Junior Paciente : Fernando Alvares Machado Cerqueira Advogado : João Carlos Veiga Junior (OAB: 15390/MS) Paciente : Leonardo Alvares Machado Cerqueira Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 150 Advogado : André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS) Advogado : Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Advogado : Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado : Thiago Jovani (OAB: 11736/MS) Interessado : Paulo dos Santos Neto Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3864 20 Advogado : Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÓRMULA ESPECIAL - NEOCATE LCP, ALFAMINO