Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 21 Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 271 Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Agravado: Fernando Henrique Flores Advogado: Paulo Cesar Nunes da Cunha (OAB: 4550/MS) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Agravado: Deocleciano Pereira Filho Advogado: André Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS) Interessado: Comercio e Industria Matsuda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 304 Embargos de Declaração Cível nº 1401145-04.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: H7 Cosméticos Ltda - ME Advogada: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/SP) Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4442 287 Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Recorrido: Fundação 14 de Previdência Privada Advogado: Giovana Michelin Letti (OAB: 13570A/MS) Recorrido: Fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 172 EFEITOS – OBSERVÂNCIA PARA AS AÇÕES DISTRIBUÍDAS A PARTIR DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO – NÃO APLICÁVEIS AO CASO – NECESSIDADE DE FORNECIMENTO COMPROVADA – CUSTAS PROCESSUAIS – ISENÇÃO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Discute-se no presente recurso: a) em preliminar, a necessidade de se atribuir efeito suspensivo