Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) AGES PLASTICOS LTDA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) 1899 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 O DEVER DO JUIZ DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA LEI COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Inicialmente cabe ressaltar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo ELETRO SANTA CLARA LTDA - 42.796.714/0001-06 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - 00.604.122/0001-97 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE DIVINOPOLIS MATO GROSSO / 600 CENTRO / 35500027 DIVINOPOLIS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h LEANDRO DE CASTRO BORGES - 095.489.816-88 SERGIO DE CASTRO BORGES - 039.730.886-83 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AMOR AMOR LTDA - ME - 14.621.137/0001-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATHEUS PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO - 111.844.616-00 PAULO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - 129.158.376-94 RENATO ALVES DE ASSUNCAO - 019.087.916-59 ROBERTO FRANCISCO PIRES JUNIOR - 017.749.936-27 ROMEU GONCALVES DE LIMA - 017.291.096-08 VANDERLEI ALMEIDA DOS SANTOS - 105.841.846-70 ELAINE GARGI BORGES - 134.989.118-56 JOCIVAN FLOR DE ANDRADE - 034.164.434-03 MENDES FILHO & SANTOS LTDA EPP - 00.387.680/0001-48 WALTER MESSIAS DE OLIVEIRA - 211.584.016-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRASIL CARGAS LTDA - ME - 09.653.140/0001-33 CLEBER J MARTINS - ME - 16.527.761/0002-17 CONSTRUCOM ARTEFATOS DE CIMENTO - 04.715.070/0001-87 LOURENA LOCACAO & TRANSPORTES LTDA - 09.223.086/0001-96 TELEVISAO CIDADE S.A. - 01.673.744/0010-20 LTDA - ME Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h AGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo MOVEIS MAGAZINE, MOVEIS E ELETRO LTDA - ME - 13.786.859/0001-10 PRISSYA MARIA MAIA PADUA - 03.060.454/0001-46 SUPERMERCADO NOVA BARRA LTDA ME - 22.276.828/0001-00 TLTO MODA EIRELI - 19.731.344/0008-75 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Lêonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.930 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h TES TRANSPORTES ESPECIAIS SCARPELLINI - 07.605.782/0002-12 WAGNER RODRIGUES DE SOUZA - 01.367.682/0001-38 LTDA Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo SUPERMERCADO NOVA PAMPULHA - ME - 09.421.327/0001-01 TECMANIA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - 05.412.247/0001-39 UNIVERSO DISTRIBUIDORA LTDA - 10.461.281/0001-33 VIDEO 1000 LTDA - ME - 74.035.601/0001-76 XIZU MODAS LTDA - ME - 26.259.739/0001-06 YASMIN MODAS LTDA - 42.783.712/0002-55 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Marina Emília Bergamaschi Requerente(s) Pietro Venâncio Bergamaschi Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício 18.138-2 Instituidor Maria Helena Lopes Carvalhais Costa Beneficiário(s) Ana Angélica Carvalhais Costa Data de Vigência 01/11/2012 14 697515 -