Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1248 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0436/2016 Processo 1053014-92.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - COOPRATIVA DE TRABALHO EM PROD, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 560 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mateus Gressler Caporuscio ADVOGADO : 154602/SP - Luciane Cecilia Gressler REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051696-74.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1573 LIPORINI (OAB 398950/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP) Processo 1024270-82.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marc Antoine Gabriel Todesco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que negou provimento ao recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1620 FLÁVIO LUIZ ALMEIDA (OAB 171614/SP), ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP) Processo 1053014-92.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - COOPRATIVA DE TRABALHO EM PROD, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1110 apelado(artigo 1009 do CPC).Dê-se vista ao RMP.Após, consertados, subam os autos a. d. Seção de direito Público.Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP) Processo 1052585-28.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1277 SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP) Processo 1045179-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Vistos.Fls. 602/604 - Cite-se a ré por AR, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado pela autora, para integrar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1004 em 24/maio/2013 e 28/junho/2013, e então notificação de lançamento complementar do período de abril e agosto de 2013. Daí porque, considerando a fundamentação, a concessão da segurança teria sido parcial. Ocorre que, argumenta a embargante, isso teria desconsiderado que o imposto é anual e cíclico, o que corrobo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1455 PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público Após, consertados, subam os autos a d. Seção de Direito Público.Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/ SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1602 conceder a segurança. Considerando que o exequente procedeu à instauração de cumprimento de sentença contra a FESP, sob o nº 0031070-75.2020.8.26.0053, prossiga-se com a execução naqueles autos, arquivando-se estes autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017 Intime-se o Ministério Público, se atuant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2153 Para essa providência, concedo 40 (quarenta) dias.Após, intime-se a executada para que se manifeste pontualmente sobre as cobranças no prazo de 10 (dez) dias. Ao final venham conclusos. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), LEONARDO ARRUDA