Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 Reexame Necessário 1007273-22.2014.8.26.0196 À Des. Isabel Cogan Apelação 0009066-39.2015.8.26.0564 0219120-52.2013.8.26.0014 1005243-21.2015.8.26.0053 1015896-65.2015.8.26.0576 1020707-02.2014.8.26.0577 1038116-74.2015.8.26.0053 1503630-58.2015.8.26.0068 4000763-32.2012.8.26.0609 4008284-12.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 268 de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); 1016025-95.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Protesto; Nº origem: 1016025-95.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1024561-26.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LUIZ CARLOS GONCALVES ADVOGADO : 137816/SP - Claudinei Vergilio Brasil Borges EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024562-11.2014.8.26.0602 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1461 Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) (Fls: 34) 135 - 1012992-25.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1456 Previdência - SPPREV - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) 1018854-84.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3100 e, então, tornem conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1024566-48.2014.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2183 dou provimento para sanar omissão em relação aos honorários. Condeno o Município de Sorocaba ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atualizado do débito. Retifique-se o registro. P.R.I. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2362 constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a antecipação da tutela para ordenar que a Diretoria Regional de Saúde, dentro de dez (10) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2270 ADONAI ARTAL OTERO (OAB 294995/SP) Processo 1022721-78.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - RITA DE CÁSSIA MACHADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2459 estudantes com mudanças bruscas em sua carga horária, estabeleço como termo ad quem para o cumprimento da obrigação o início das aulas no segundo semestre de 2016. Eventual descumprimento caracterizará ato de improbidade administrativa por parte do Prefeito Municipal, nos termos do artigo 11, II, da Lei