Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :1007164-50.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Comepi Produtos Comerciais Eireli ADVOGADO : 158144/RJ - Janine Rocha Martins Corrêa REQDO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007168-87.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2004 Engenharia S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a complementação do recolhimento das custas, haja vista o valor atribuído à causa, sob pena de extinção: (x) da taxa judiciária (custas iniciais), conforme site do TJSP: http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2022 Processo 1003089-65.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Beatriz Curi Dametto Ana Tadeia Diniz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2313 e Residência S/A em face de Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, por meio da qual pleiteia indenização relativa aos prejuízos que experimentou com o pagamento de reparação dos danos ao segurado. A responsabilidade da concessionária de serviços públicos é objetiva, nos termos do artigo 37,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1692 Processo 1002607-54.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Osvaldo José dos Santos Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Jorge Raul da Costa Gottschall - Vistos. Diante da discordância do autor com o acordo oferecido pela autarquia de fls. 181/183 às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2026 indenização não deve ser fixada em valores irrisórios nem, tampouco em valores exorbitantes sob pena de trazer descrédito ao Poder Judiciário; d) A capacidade econômica das partes, a fim de que o caráter pedagógico tenha função prática. À luz destes parâmetros e considerando especialmente a notór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1984 que eventuais valores pagos em excesso devem ser restituídos de forma simples. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. No tocante a alegação mencionada, não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser dirimida. A sentença é clara, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1910 fatos narrados nestes autos, nos termos do art. 381, I, do CPC. Cite-se a parte ré para que, no prazo de cinco (05) dias, apresente as imagens das câmeras instaladas na agência do Banco do Brasil S.A., localizada na Rua Batista Raffi, 493, Jardim Aparecida, Campinas-SP, CEP 13068-601, no local de atendime