Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005181-95.2019.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Casa do Construtor ADVOGADO : 395345/SP - Auro David dos Santos RECLAMADO : Antonio Donato de Abrantes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005005-02.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005181-95.2019.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Casa do Construtor ADVOGADO : 395345/SP - Auro David dos Santos RECLAMADO : Antonio Donato de Abrantes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005005-02.2019.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 514 1020109-38.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020109-38.2019.8.26.0071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 835 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004969-52.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Organização Não Governamental Chinesa São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4057 dos 3 (três) últimos demonstrativos de pagamento; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Fica fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3134 368717/SP) Processo 1005610-16.2017.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - M.S.B. - R.M.B. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de Alimentos c/c Tutela de Urgência proposta por G. dos S. B. e M. dos S. B., menores representados por sua genitora, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2313 questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638) (Cf. art. 535, nota 3, p. 628, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, Saraiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2012 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3117 DANO MORAL CONFIGURADOS SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS FIXADOS PARA SETE MIL REAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA TANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2634 CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 1004782-20.2017.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Asga S/A - - J.E.R.F. - - Francisco Carlos de Prince - - Francisco Mecchi Neto e outros - Vistos. Fls. 1220/1221: defiro o desbloqueio das contas dos requeridos, confor