Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : BANCO J SAFRA S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003357-41.2021.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nair Cardoso da Silva Alves ADVOGADO : 214716/SP - Daniela Mitiko Kamura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1270 1003354-94.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003354-94.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2559 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AUSENTE A INCAPACIDADE LABORATIVA, JULGA-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA ACIDENTÁRIA. - Advs: Hubsiller Formici (OAB: 380941/SP) - Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2909 por incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016, Comunicado CG 438/2016 e Comunicado CG 1789/2017, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 524 ou 534 do Código de Processo Civil). Perante eventual silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3202 instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto ao eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o início do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2972 como privilegiado trabalhista, na falência de Prol Editora Gráfica Ltda, juntado documentos. O Administrador Judicial opinou pelo acolhimento da habilitação, nos moldes do parecer contábil de fls. 18/20 e o Ministério Público deixou de intervir no feito (fls. 28/34). Manifestaram-se o(a) habilitante e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2582 Sra. Perita Judicial, mediante prévia cientificação das partes da data da referida diligência. 3) Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos em cinco dias (art. 3º da Portaria 12/93 e 3º da Portaria 13/93). Se indicado assistente técnico, deverá ser observado os artigos 466, § 2º e 477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3010 manifestou-se insistindo pelaimprocedência(fls. 208/209). É o relatório. Fundamento e decido. A decadência do direito material invocado pela autora não se encontra caracterizada. Estabelece o artigo 103, caput, da Lei nº 8.213/1991: “Art. 103. O prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2760 de endereços de Pedro Henrique Pupo Prudente, através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel. Providencie-se o necessário, se recolhidas as custas ou beneficiário da gratuidade processual. Em caso negativo, providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais, nos termos do comunicado 170/