Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0011451-64.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 124/2017 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HERIK AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 329 PROCESSO :1036195-09.2020.8.26.0602 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.R. ADVOGADO : 415923/SP - Vania Colanzi de Carvalho REQDO : Justiça Pública VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002534-34.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 259 Processo 1502864-42.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - WELLINNGTON RIBEIRO DE FREITAS - Luana Ferreira de Morais - Vistos. Fls. 334/346: Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado, nos seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 355 Vara Criminal do(a) Foro de Itapetininga e que originou este Processo de Execução Criminal nº 0008593-26.2019.8.26.0269. 2- Pág. 68: a pena de multa do tipo penal secundário foi inscrita na Divida Ativa do Estado pela Vara de Origem em 30.09.2019, antes, portanto, da vigência da Lei nº 13.964/2019, pelo