Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Ano XCIV • NÀ 68 - 9 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de maio de 2020 Atividade: 10.301.1028.3435 - Manutenção do Programa de Redução de Acidentes com Governo do Estado 44.434,51 Transportes Terrestres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 0101 Atividade: 10.122.1028.3438 - Implementação das Ações de Regulação em Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes DECRETO Nº 49.023, DE 13 DE MAIO DE

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 44 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo financeiro do exercício de 2019, em 31.12.2019, do Tesouro do Estado de Pernambuco, na fonte de recursos “0116 - Recursos do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 21.649.333,85 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e n

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 90 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 313.193,04 (trezentos e treze mil, cento e noventa e três reais e quatro centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Sar

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado 10.125.1077.4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 66 - 7 DECRETO Nº 44.303, DE 6 DE ABRIL DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Transportes. Art. 3º Este

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.244.0909.4323 - Qualificação do Atendimento Integral às Mulheres, Gestantes e seus Filhos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Palácio do Campo das Pr

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.470, DE 20 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 57.742,15 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3º

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: ORÇAMENTO FISCAL 2020 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 463.254,48 3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 30 de agosto de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigo