Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 241 - 11 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 174.344.560,14 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidore

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.522, DE 29 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 em favor da Secretaria de Imprensa. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.3463 - Conservação do Patrimônio Público da SEFAZ 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 1.093.771,00 1.093.771,00 1.093.771,00 0101 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Projeto: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 20.511.1040.3725 - Ação de Saneamento Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado 3.3.50.00 - Outras

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.115, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 53.767.782,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. 8.244.061,75 8.244.061,75 8.244.061,75 O G

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0955.4423 - Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de Tecnologia da Informação da SEFAZ 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.291, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Recife, 15 de novembro de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.200.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de dezembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, R

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL