Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Procurador Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1950 36 : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) : Maria Danielly da Silva Salgado Cavalcante : Márcio Costa Pereira (OAB: 9506/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ªCC_______/2017 Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió, 19 de setembro de 2017. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Agravo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1992 Advogado : Carlos Alberto Alves Peixoto (OAB: 33844/PR) Embargada : Leila Argentina Ferreira Lima Appoloni (Em causa própria) Advogada : Leila Argentina Ferreira Lima Appoloni (OAB: 3561B/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 8. Classe do Processo: Embargos de Declaração 0802960-06.2016.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1909 96 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº _______/2017 Tendo em vista a informação constante na certidão à fl. 110, verifica-se que o ofício fora encaminhado para o endereço indicado na petição do agravo de instrumento, entretanto, conforme pode ser observado às fls. 60/61, outro ofício fora encaminhado ao mesmo local, reto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2007 59 Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos presente embargos de declaração para, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência de vícios a serem saneados, nos termos do voto do relator. Embargos de Declaração nº 0803302-85.2014.8.02.00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2007 60 EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VÍCIOS DO ART. 1022 CPC/15 NÃO VISLUMBRADOS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE NESTA VIA RECURSAL. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 30 Manoel da Silva. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).Embargados: Gazeta de Alagoas e outro. Advogado: Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) e outros. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Acordaram os Desembargadores componentes da Seção Especializada Cível deste Tribunal de Justiça, �