Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  13 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021  CONTRATADO CORESMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 08.951.049/0001-31 CONTRATO OBJETO  AQUISIÇÃO DE 04 IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS CTR 062/2021/ DEMANDAS DESTA AUTARQUIA, IOE EM ESPECIAL, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DAS DIRETORIAS E DA EDITORA DALCÍDIO JURANDIR VALOR VALOR TOTAL R$ 4.596,00 PROCEDIMENTO Dispensa de Licitação: 017/2021-IOE INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ .

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 VIGÊNCIA: 23/11/2020 a 22/11/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2020 – CPCRC FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858268 FONTE: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030/449052 PI: 1050008268C AÇÃO: 2324230 CONTRATADO: A empresa EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.473.928/000168, com sede estabelecida à Av. Paulo de Frontin, Nº 689 – Bairro: Rio Comp

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Magno de Araújo, nº 381, sala B, Telégrafo, CEP 66.113-055, Belém/ PA. Telefone: (91) 3233-8727 / 3551/7222 Protocolo: 575030 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 TORIAS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35.808.088/0001-57 RECICLE SERVIÇOS EDE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.272.547/0001-58: com o valor total de R$ 36.956.

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553  85 Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpl. pma2021@gmail.com. Fabio Junior Carvalho de Lima. Pregoeiro Municipal. Protocolo: 645536 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . ESTADO DO PARÁ PREF

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  65 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 Básica, Controlados e Injetáveis para atender o Município de Santa Maria do Pará. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo por mais 40 dias, nos limites permitidos por lei, Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura do contrato 13/01/2017. Vigência: 13/07/2017 a 03/04/2017. Ficando prorrogado de 03/04/2017 a 12/05/2017. Protocolo: 167340 .. M

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37 originário face a pessoa física ter tido efetivo direito contraditório e decisões, conforme dispõe o artigo 50 do Código Civil Brasileiro. julgamento, causa patente cerceamento ao direito de defesa da Ademais, o senhor, Marcelo Correa Sousa, amplamente citado Impetrante, infração ao devido processo legal, agravado pelo risco neste mandado de segurança, conform

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 57 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 A Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas abaixo classificadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2019, para ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS-ENVELOPE 02, que ocorrerá no dia 15/04/2020 às 14:00 hs. 1 - CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGESUR/SANEVIAS - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ: 33.146.648/0001-20 / ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA DE CNPJ: 33.104.175/0001-06 / SANEVIAS CONSULTORIA E PROJET

Diário Oficial ● 23/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.808 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Considerando o disposto no artigo 21 do Decreto nº 2.002, de 19 de novembro de 2021; RESOLVE:  Art. 1° - Designar o colaborador Mario Henrique Dinardi Garcia Martins, CPF nº 000.386.182-14 como responsável pelo Inventário de Estoque e Acervo Mobiliário da Companhia de Gás do Pará para os efeitos do Decreto nº 2.002, de 19 de novembro de 2021. 1º O colaborador exercerá a função por tempo indeterminado e o subs

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.002 Art. 5º - Comunicar à Diretoria de Gestão de Pessoas para registros nos assentamentos. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário. Protocolo: 811186 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°. 1668/22/DGP/SEAP, Belém, 08 de junho de 2022. DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Matrícula nº. 5902749, para responder pela Corregedoria Geral, no período de 01 de julho de 2022 a 15 de julho de 2022, em substitui�

Diário Oficial ● 06/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.302 Quinta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 529/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/535828, de 28/07/2020/ DIFIS/SEDOP; R E S O L V E: I - DESIGNAR o s