Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 56 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelante : José Nilton dos Santos. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0714374-19.2018.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Ag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3187 35 : Jilcimar da Silva. Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Agravado : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.524/526), tendo a respectiva decisão trans

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 1ª Câmara Cível Apelação 0713660-35.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S.A. Advogado : Gilberto Sampaio Vila-Nova de Carvalho (OAB: 2829/AL) Advogado : Bianca Theresa Silva Cardoso (OAB: 8494/SE) Advogado : Márcio Macedo Conrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 1ª Câmara Cível Apelação 0713660-35.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S.A. Advogado : Gilberto Sampaio Vila-Nova de Carvalho (OAB: 2829/AL) Advogado : Bianca Theresa Silva Cardoso (OAB: 8494/SE) Advogado : Márcio Macedo Conrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 49 Advogado : Daniel de Almeida Salvador (OAB: 8685/AL). Advogado : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0714462-28.2016.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Y. H. G. V. (Representado(a) por sua Mãe) A. B. H. N. de S.. Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Net

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2819 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Aderval Vanderlei Tenório Filho (OAB: 1318/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 67 Classe do Processo: Apelação Cível 0700353-88.2018.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Patrícia Melo Mess

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2936 Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Embargante : Nadja de Sousa Correia. Advogado : Mário Augusto Soares Martins (OAB: 17284/AL). Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL). Embargante : Zoraide Lessa de Albuquerque. Advogado : Mário Augusto Soares Martins (OAB: 17284/AL). Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2907 Advogado : Diogo Barbosa Machado (OAB: 10474/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 79 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0733624-09.2016.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Cível da Capital Embargante : Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Gustavo Uchôa Castro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 142 Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgamento em 9.12.2015, DJe de 10.5.2016) . Pelo exposto, ACOLHO os presentes embargos para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de reconhecer a contradição apontada, mantendo a condenação dos honorários advocatícios, determinando que a exigibilidade do pagamento ficará

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 150 doutor Clênio Pachêco Franco, OAB/AL sob o n° 1.697 e doutor Clênio Pachêco Franco Júnior, OAB/AL sob o n° 4.876. P. R. I. Maceió,22 de janeiro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0713633-47.2016.8.02.0001/01 - Embargos de Declaração - Índic