Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5991 Contudo, caberá à União, no seu interesse, efetuar o lançamento do INTIMAÇÃO débito para a devida cobrança administrativa (nos termos definidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97c5f26 no art. 6º da Portaria MF 75/2012), e/ou para ajuizar execução fiscal proferida nos autos. de dívida ativa quando for do interesse da Procuradoria F

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5989 582/2013 e no art. 2º da Portaria MF nº 75/2012. 2.- No caso dos autos, as pesquisas patrimoniais por meio das Nesse sentido: ferramentas eletrônicas BacenJud e RenaJud não tiveram êxito. “EXECUÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. Em face do diminuto valor do crédito previdenciário apurado, bastante inferior 3.- Tratando de execução previdenciária, tem-se que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, seiscentas e trinta e seis mil e setecentas e noventa e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, sei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A. CNPJ Nº 08.375.785/0001-99 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2016 E 2015 (Em MR$) ATIVO 2016 2015 Circulante 7.140 7.170 Caixa e equivalentes de caixa 563 1.284 Contas a receber 4.434 3.149 Despesas antecipadas 816 2.284 Estoques 413 306 Impostos a recuperar 53 147 Outras contas a receber 861 – Não circulante 103.850 110.190 Imobilizado 103.017 110.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 04/2017 - O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 04/2017, cujos documentos de habilitação devem ser entregues até o dia 05 de setembro de 2017, das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras/MG,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG Aviso de Cancelamento de Chamada Pública – nº 2/2017 – Processo nº 210/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público o cancelamento da chamada publica 02/2017 Chamada Publica para 1 torneio de futebol amador de Espera Feliz dividindo entre arbitragem mesário e premiação em dinheiro para campeão e vice Campeão. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal. 2 cm -02 993200 - 1 PREFEITURA MU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P., ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, jardinagem, utensílios domésticos e proteção e segurança, visando atender às Secreta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas cesta básica, para concessão de benefícios eventuais, em atendimentos ao departamento de Assistência Social. A sessão pública ocorrerá no dia 29/04/2014 às 14:00h (quatorze horas), na sede da Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209. O Município de Ibertioga/MG torna público que realizará em conformidade com a Lei 8.666/93 e LC 123/06, o Processo Licitatório

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 - Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - PROCESSO 061/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gases oxigênio, acetileno e correlatos para manutenção das ambulâncias e das unidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.ERRATA 005/2016, Considerando estar a Administração adstrita aos Princípios Constitucionais e, em especial, ao da Publicidade de seus Atos; Considerando ser obrigação de o Município primar pela lisura em todos os seus procedimentos; Considerando o alto número de inscritos para o concurso público 001/2016 da Prefeitura Municipal de Serranos/MG; Considerando ser necessário o Município se adaptar às atuais con