TJMG 22/09/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2017 - SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PROCESSO LICITATÓRIO COM ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P., ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E
ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P. Objeto: Registro
de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de
limpeza, higiene pessoal, descartáveis, jardinagem, utensílios domésticos e proteção e segurança, visando atender às Secretarias Municipais de Educação - SEMED, Saúde - SMS, Desenvolvimento Social SEDS, Administração - SAD, a Fundação Cultural - FCU e a Fundação
de Ensino Técnico Intensivo - FETI. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Tipo de licitação: Menor preço por item. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 02/10/2017
às 12h59min do dia 16/10/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 16/10/2017. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 13 horas do dia 19/10/2017. Valor estimado da licitação: R$
3.425.835,55. Fonte de recursos: Próprios/Vinculados. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 20 de setembro de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para equipar os Centros
Municipais de Educação Infantil (pró-infância), destinada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 29/09/2017 às 12h59min
do dia 11/10/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13
horas do dia 11/10/2017. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15
horas do dia 11/10/2017. Valor estimado da licitação: R$ 66.718,28.
Fonte de recursos: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 19 de setembro
de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº. 0474/2017. Critério de
Julgamento: “Menor Preço por Lote”. Secretaria Municipal de Trânsito
e Transportes - por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Prestação de serviços de confecção, implantação e remanejamento de abrigos nos pontos de ônibus em diversos
bairros da cidade, em atendimento à Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas. Valor do Edital R$4,00 (quatro reais). Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 10/10/2017, às 13:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 20 de setembro de 2017. Paulo Sérgio Ferreira - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 609/2017. Secretaria Municipal de
Cultura, por meio da Diretoria de Compras. Torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento de profissionais, pessoas
físicas para prestação de serviços nas áreas de dança de salão, produção
de vídeo, balé clássico, musicalização com flauta doce, introdução à
interpretação teatral, artesanato e dança de rua. O Edital encontra-se a
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº. 826, bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, telefone (034) 32392488 das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$2,80 (dois reais e oitenta
centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia: 16/10/2017, às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
20 de setembro de 2017. Mônica Debs Diniz - Secretária Municipal
de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Pregão presencial n. 085/2017. – Aquisição de
Kite cancela automática, com instalação. Julgamento dia 16/10/2017
às 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - UnaíMG.,21/09/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº. 084/2017-SRP- Material
e Utensílios. Julgamento dia 09/10/2017 as 08:30 hs. Edital completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 21/09/2017 – Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº. 086/2017-SRP – Tecidos, Cama, Mesa, Banho,
Acessórios de Costura e Roupa Infantil. Julgamento dia 10/10/2017
as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 – Ramal 9016 – Unaí-MG,
18/09/2017 Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG
– PL 000095/17 – PP/RP 000084/17 – Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material Odontológico - Tipo: MENOR PREÇO - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 09/10/2017 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, n.º 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Kelma Soares
Macedo – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
– AVISO LICITAÇÃO – PP 028/2017 – PRC 054/2017. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e que atenda a
Legislação Ambiental. ABERTURA: 05/10/2017 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 21/set/17. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 144/2017 - Pregão Presencial nº
079/2017. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços tubulares profundos, neste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 06/10/2017. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 21/09/2017 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 06/2017
Edital de intimação de Romero Silva de Menezes, portador do RG
MG-12.031.767 e seu advogado dr. Rafael Tavares da Silva – OAB/
MG Nº 105.317. O presidente da comissão processante nº 06/2017,
vereador pedro do nascimento, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o artigo 5º, inciso III, do decreto-lei
nº 201/67, intima vossa excelência e seu procurador para apresentarem
alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do INCISO V do
artigo 5º do DECRETO-LEI Nº 201/67. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado em jornal na forma da lei. FRUTAL/MG, 20 de
setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
- Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 024/2017 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 04 de outubro de 2017
ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o
Pregão Presencial SRP nº 024/2017, menor preço por item objetivando
registrar preços para eventual fornecimento de gás de cozinha P13 e
P45 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santo
Antônio do Jacinto/MG. Santo Antônio do Jacinto/MG, 21 de setembro
de 2017. Leticia Viana Costa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 045/2017 – Contratação de
empresas especializadas para prestação de serviço para organização,
coordenação, operacionalização e execução do evento Festa do Cachoeirense no distrito de Cachoeira Alegre em Barão do Monte Alto nos
dias 03, 04 e 05 de novembro de 2017. Abertura dia 05/10/2017, às
08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do
dia 22/09/2017. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@
yahoo.com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre
Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 018/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação - Processo Licitatório N.º 058/2017. Modalidade: Pregão Presencial N.º 025/2017 Tipo
de Julgamento: Menor preço por item. O Município de São João Do
Pacuí-MG, informa aos interessados que foi cancelado o Processo
Licitatório em destaque, cuja sessão de julgamentos estava designada
para o dia 26/09/2017, às 08:00 horas, conforme justificativa constante
dos autos. São João Do Pacuí-MG, 21 de setembro de 2017. Sebastiao
Gomes de Souza Junior - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Chamada Pública nº 002/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº
0200/2017, Chamada Pública nº 002/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Data de recebimento do projeto e habilitação: 24/10/2017 às
14h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br,
no e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e telefone: (38) 32311475. Presidente da CPL - Daniel Ferreira Gomes.

Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 047/2017, Pregão Presencial Nº 018/2017
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
Fornecimento de material de limpeza, conservação e utensílios para
manutenção das diversas Secretarias do município. Data da sessão:
17/10/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 20 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços de engenharia: instalação de bueiros em tubo armco no. Valor estimado: R$ 110.204,23 (Cento e dez
mil, duzentos e quatro reais e vinte e três centavos). Data de abertura
da sessão: 09/10/2017 às 10h, Prefeitura Municipal de Araçaí, sala de
licitações, situada na Rua 1º de Março nº 142, Centro, Araçaí/MG,
CEP: 35.777-000. Informações podem ser obtidas com a Comissão de
Licitação, dias úteis, horário de 7h às 12h e 13h às 16h, de segunda
a sexta feira, através de e-mail: licitacao@aracai.com.br ou por telefone (31) 3715-6139, ramal 30 - Edital para download no sitio www.
aracai.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO
Nº 06/2017 - O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará
realizar a inexigibilidade/credenciamento nº 06/2017, no dia 05 de outubro de 2017, das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Gameleiras/MG, localizada na rua Nicolau Antunes, 09 - centro - Gameleiras/
MG; Objetivando o recebimento da documentação referente à contratação de profissionais na área de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e
monitores de programas sociais junto a secretaria municipal de saúde
e assistência social. O edital poderá ser solicitado na sede da prefeitura
ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com- Osleni Mendes Prado
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Torna Pública a RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 130/2017 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
11/2017, objeto Contratação de show artístico para abertura do campeonato rural de futebol do município de Espinosa/MG no dia 23/09/2017
e 24/09/2017, valor total: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais),
contratada Geova Soares da Silva - CPF: 049.146.236-09. Contrato nº
150/2017 - Valid: 21/09/2017 A 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Comunica realização de Licitação P Nº 126/2017 - PP Nº 52/2017 COTA RESERVADA DE 25% PARA ME/EPP - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual prestação de serviços para perfuração e
manutenção de poços tubulares no Município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08h00h do dia 05/10/2017 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP:
39.510-000 - sessão: 08h00h do dia 05/10/2017 - Edital no local, das
07:00 às 11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio
de Oliveira - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
RETIFICAÇÃO - No PREGÃO PRESENCIAL 005/2017, onde se lê:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017, lêia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 - no PREGÃO PRESENCIAL 006/2017, onde
se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017, lêia-se: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2017 - no PREGÃO PRESENCIAL 007/2017,
onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017, lêia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017. Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2017 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 051/2017 Pregão
Presencial nº 012/2017, Registro de Preços para aquisição de materiais
odontológicos. Entrega e abertura dos envelopes: 04/10/2017 às 9:00 na
Prefeitura. Edital e informações no endereço licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do
Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial nº 083/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasília de Minas torna público o Processo Licitatório nº 0201/2017, Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 083/2017. Aquisição e recarga
de extintores de pó químico e água para atender a demanda da Sec.
Mun. De Saúde. Abertura da sessão: 05/10/2017 às 09hs00min. Edital
disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira substituta Cristiane Mendes Ferreira.

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
Praça Hormíno de Almeida, 280 – Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72
- fone: (33) 3751-2039 - PROCESSO 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecimento de refeições na sede do Município de
Pedra Azul/MG. Abertura dia 04/10/2017 às 13h00min - PROCESSO
011/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 - Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços no fornecimento de lanches nas
reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Pedra Azul/MG. Abertura dia 04/10/2017 às 14h30min - Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 07/2017
Edital De Intimação de Wesley Antônio da Silva, portador do RG
MG-14.896.300 e seu advogado DR. Rodrigo Ribeiro Pereira – OAB/
MG Nº 83.032. O presidente da Câmara Municipal de Frutal, vereador
Querino François de Oliveira Vasconcelos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do parecer final da comissão processante
nº 07/2017, decidindo pela procedência da acusação, e do edital de convocação de reunião extraordinária nº 006/2017, intima Vossa Excelência e seu Procurador para comparecerem ao julgamento do relatório
final da comissão processante nº 07/2017, que será realizada no dia 25
de setembro de 2017, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Frutal, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 145, Centro, na cidade de
Frutal/MG, sobre as denúncias visando a cassação de mandato eletivo,
em face de Wesley Antônio De Oliveira, consubstanciada nos fatos e
argumentos elencados na mesma. E para que chegue ao conhecimento
de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado em jornal na forma da lei. FRUTAL/MG, 20 de setembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
055/2017. O Prefeito Municipal de Queluzito/MG no uso de sua atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório 0087/2017
Pregão Presencial c 055/2017, referente ao objeto aquisição de Equipamentos - consultório odontológico, para cumprimento do convênio nº
1.705/2014 firmado com SES/MG, conforme 3º termo aditivo. Queluzito, 12 de setembro de 2017 – Célio Pereira de Souza.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG – EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017. A prefeitura
Municipal de Queluzito/MG Torna público que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ITEM, para aquisição de Equipamentos Hospitalares, para cumprimento do convênio
nº 1.705/2014 firmado com SES/MG, conforme 3º termo aditivo (itens
desertos PP 011/2016). Credenciamento e entrega dos envelopes será às
13h. no dia 05/10/2017. O Edital na integra está à disposição à Rua do
Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: licitacaoes@queluzito.mg.gov.br – Rosemery Fernandes
Chassim Ferreira – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
EXTRATOS DE ATOS – TOMADA DE PREÇO N° 03/2016. Prefeitura Municipal de Periquito, torna publico os seguintes atos referente a
Tomada de Preço n.º 03/2016, foram publicados no quadro de aviso em
suas respectivas datas de assinatura. Termo de Homologação e Adjudicação, Empresa Perspectiva Construções LTDA ME, dia 24/05/2016,
construção de capela velório. Extrato do Termo de Contrato firmado
com a Empresa Perspectiva Construções LTDA ME, no valor global de
R$ 173.497,34, assinado em 30/05/2016; Extrato do 1º Termo Aditivo
prorrogação de prazo assinado em 26/08/2016, Extrato do 2º Termo
Aditivo prorrogação de prazo, assinado em 22/02/2017, Extrato do 3º
Aditivo assinado em 03/04/2017, Extrato do 4º Termo Aditivo prorrogação de prazo, assinado em 19/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2017 - O Município de
Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma que
segue: Proc. Licitatório Nº 071/2017 – Pregão Presencial Nº 040/2017.
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de
Móveis, Equipamentos, Utensílios Domésticos e Outros. SESSÃO
DE JULGAMENTO: Dia 05/10/2017 – 08h00min. Maiores informações: Através do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado
Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 21 de setembro de 2017.
Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.

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CÂMARA MUNICIPAL MANTENA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de preços nº. 001/2017 - A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar no dia 10 de outubro de 2017, às 13h00m, a Licitação modalidade Tomada de preços nº.
001/2017, paraacontrataçãode empresa para a execução de Modificação,
reforma e acréscimo do prédio da Câmara Municipal.Maiores informações poderão serem esclarecidas através do Telefone(0xx33)3241-1555
falar com José Carlos Ferreira- Presidente da CPL. Robério Francisco
Costa – Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 064/2017 - Pregão Presencial Nº 030/2017 - Sistema de Registro de Preços Nº 010/2017 Eventual e futura Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática,
Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, destinados a diversas Secretarias
Municipais, neste município. Data de Julgamento/Credenciamento:
05/10/2017 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura,
pelo e-mail compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38
3254-1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 21 de setembro de 2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 037 e 038/2017. Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei
Orgânica do Município: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2017 - Objeto: Serviços Gráficos (Confecção de Carimbos e
outros); RECURSOS: Próprios/SUS; Empresas Vencedoras: CAMILA
GOMES FREIRE 07399284652; CNPJ: 24.540.090/0001-71; Valor:
R$5.7870,00. BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA - ME;
CNPJ: 07.244.377/0001-35; Valor: R$1.010,00. SOLON EVANGELISTA B. OLIVEIRA - ME; CNPJ: 15.177.722/0001-93;
Valor: R$847,50. DILOSN PAULA DE MOURA - ME; CNPJ:
07.219.437/0001-60; Valor: R$400,00. Perfazendo um total de
R$8.037,50 (oito mil, trinta sete reais e cinquenta centavos). - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza; RECURSOS:
Próprios; Empresas Vencedoras: ME COMERCIAL EIRELI - ME;
CNPJ: 10.788.495/0001-898; Valor: R$268,50. JOSEFA FERNANDA
DE OLVIEIRA - ME; CNPJ: 22.825.009/0001-74; Valor: R$980,00.
COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
- ME; CNPJ: 03.381.839/0001-05; Valor: R$1.857,50. INDUPLASTIL - INDUSTRIA DE PLASTICOS ITUIUTABA LTDA; CNPJ:
03.660.686/0001-35; Valor: R$9.875,00. LM COMERCIO LTDA ME; CNPJ: 03.660.686/000135; Valor: R$9.875,00. Perfazendo um
total de R$26.281,00 (vinte seis mil, duzentos e oitenta um reais).
Observações: Solicitações licitacao@ituiutaba.mg.gov.br; - Prefeitura
de Ituiutaba em 21 de setembro de 2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
7 cm -21 1010898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Concorrência nº 001/2017 - Aviso de Reabertura de Sessão - A Pref.
Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 0122/2017, Concorrência nº 001/2017, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e
qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas. A abertura dos envelopes das propostas será no dia 03/10/2017 às 09hs00min.
Presidente da CPL Daniel Ferreira Gomes.
2 cm -21 1010877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 090/2017 - 5º Termo Aditivo Ao Contrato 096/2013
- Dispensa 043/2013 - Processo 132/2013. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Locadora: C & K Real State Business Ltda. CNPJ: 12.908.526/0001-53
. Valor: R$167.388,00. Vigência: 12 meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Extrato de Contrato 147/2017 - Pregão Presencial 043/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG - Contratadas: Murilo
de Jesus Gonçalves - EPP, CNPJ 27.051.347/0001-10, valor: R$
29.600,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de expediente, locação de impressoras e copiadoras para atender
as necessidades do Municipio de Varzelândia/MG - Vigência: 12 meses.
Varzelândia/MG, 01 de agosto de 2017. Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Extrato de
Contrato 148/2017 - Pregão Presencial 043/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. Contratadas: Max Primi Impressoras e Copiadoras Ltda. - ME, CNPJ 22.547.761/0001-09 - valor: R$
27.000,00 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de expediente, locação de impressoras e copiadoras para atender
as necessidades do Municipio de Varzelândia/MG - Vigência: 12 meses.
Varzelândia/MG, 01 de agosto de 2017. Lucimara de Brito Sales - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 085/2017 - 5º Termo Aditivo Ao Contrato 074/2013
- Dispensa 036/2013 - Processo 101/2013. Objeto: Locação do imóvel
situado na Av. Queiroz Junior, 463, Lojas 5, 1º pavimento, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do PROCON. Locadoras: Francilene
Ferreira Vaz - CPF: 913.662.406-34 e Janaina Santana Ferreira Vaz CPF: 001.256.116-92. Valor: R$10.833,12. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Aditivo 087/2017 - 3º Termo Aditivo Ao Contrato 650/2014 - Dispensa
028/2014 - Processo 347/2014. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Bem Me Quer. Locadora: Dagmar Luzia
Alves Caldeira - CPF: 324.758.296-72. Valor: R$33.600,00. Vigência:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
04/10/2017 às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação
exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para locação de veiculo
tipo ônibus, para transporte escolar no Município (suporte eventual).
Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do
e-mail licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme Teixeira Segundo Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS/MG.
Torna público que realizará Licitação nº 013/2017, na Modalidade
“TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017”, com julgamento “Tipo Menor
Preço Global”, para a contratação de empresa do ramo da construção
civil para Reforma de sua Sede. Abertura da documentação: 10 de
Outubro de 2017, Horário: 09:00 (Nove) horas, na Sala de Licitações,
situada à Av. Dom Pedro II, 54 - Bairro Morro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. E-mail: contato@camarasvm.mg.gov.
br. São Vicente de Minas, 21 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Concorrência nº 003/2017. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Luz/MG, torna pública a realização de Processo Licitatório Proc. nº 0121/2017. Concorrência nº 003/2017.
Objeto: “Prestação de serviços de implantação e modernização em
infraestrutura esportiva no Poliesportivo José Ferreira, conforme Contrato de Repasse nº 831853/2015 - Processo 1028628-02/2016, firmado
entre Gigov e o Município de Luz/MG”. Menor Preço Global. Abertura
dos envelopes: 31/10/2017 às 09:00 horas. Local: Depto. Compras da
Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal 40, no horário de
08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 21/09/2017. www.luz.mg.gov.br. Sandra Lazara Ferreira Costa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
Torna público o Processo Licitatório Nº 093/2017. Modalidade Tomada
de Preços Nº 001/2017, com Objeto de Revitalização da Praça da Lagoa
de fora nesta Municipalidade. A realizar-se no dia 05/10/2017 às 09:00
horas. A presente Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital poderá ser retirado na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo, Nº 90, Centro, CEP: 35.736.000,
Funilândia/MG, Telefone: (31) 3713-6205 ou no site: www.funilandia.
mg.gov.br. Marcileia Xavier - Presidente CPL.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato Termo de Aditivo referente ao PRC: n° 185/2015; Preg.
63/2015; Contrato n° 67/2015. Entre o Município de Carvalhópolis e
FUNDAÇÃO ROGE.; Valor R$ 9.650,00. Vigência: 21/09/2017 até
20/09/2018. Ficha 234. JOSÉ ANTÔNIO DE MORAIS. PREFEITO
MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:A Comissão de Ética e Disciplina
da OAB/MG, nos termos do art. 137D, § 4º, do RG, convoca o(a)
advogado(a) J.A.S. – OAB/MG 46337 para comparecer à audiência
de instrução do processo disciplinar 9564/2014, a realizar-se em 07 de
novembro de 2017, às 13:30hs, devendo V. Sa. incumbir-se do comparecimento das testemunhas arroladas, no prédio da OAB/MG, Rua
Albita, nº 250/Térreo - Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.Milton Fernando da Costa Val, Presidente da CED.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG,Subseção Juiz de Fora,
em virtude de lei, faz saber que o advogado Dr. Nelson Flavio Firmino OAB/MG 71.397, fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, 696, Morro da Glória,Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu
interesse.Juiz de Fora (MG), 20 de setembro de 2017.João Fernando
Lourenço.Presidente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 049/2017. Objeto: registro de preços de materiais e aparelhos odontológicos. Credenciamento:
de 12h30 as 13h00 do dia 04/10/2017, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
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